O meio ambiente sul-africano e a constituição de 1996 : reflexões sobre uma década de democracia e proteção constitucional do meio ambiente
Збережено в:
| Автор: | Kotzé, Louis J |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 1, n. 1 (out./dez. 2007), p. 79-101 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, África do sul. Direito constitucional, África do sul, 1996. Direitos humanos, África do sul. Proteção ambiental, África do sul. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146441 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
за авторством: Gwanyanya, Manson
Опубліковано: (2017)
за авторством: Gwanyanya, Manson
Опубліковано: (2017)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
за авторством: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Опубліковано: (2018)
за авторством: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Опубліковано: (2018)
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2021)
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2021)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
за авторством: Roda, Alberto Rodrigues
Опубліковано: (2019)
за авторством: Roda, Alberto Rodrigues
Опубліковано: (2019)
Novas aliaças nos mares do sul
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2024)
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2024)
A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
за авторством: Nadir, Mohammed
Опубліковано: (2020)
за авторством: Nadir, Mohammed
Опубліковано: (2020)
Direitos humanos dos refugiados ambientais
за авторством: Weyermüller, André Rafael
Опубліковано: (2021)
за авторством: Weyermüller, André Rafael
Опубліковано: (2021)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
за авторством: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Опубліковано: (2012)
Os pioneiros da América do Sul
за авторством: Bicudo, Francisco
Опубліковано: (2012)
за авторством: Bicudo, Francisco
Опубліковано: (2012)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
за авторством: Rodrigues, Selma Maria
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rodrigues, Selma Maria
Опубліковано: (2017)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
за авторством: Marina, Carine
Опубліковано: (2020)
за авторством: Marina, Carine
Опубліковано: (2020)
Impacto do desenvolvimento econômico nas emissões de CO2 : uma aplicação da curva ambiental de Kuznets para o Mato Grosso do Sul
за авторством: Kunimoto, Simone Yukimi
Опубліковано: (2019)
за авторством: Kunimoto, Simone Yukimi
Опубліковано: (2019)
Levantamento do licenciamento para supressão de árvores nas área públicas urbanas do munícipio de Caxias do Sul, RS
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2013)
за авторством: Augustin, Sérgio
Опубліковано: (2013)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
за авторством: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Опубліковано: (2024)
за авторством: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Опубліковано: (2024)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
за авторством: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубліковано: (1999)
за авторством: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубліковано: (1999)
Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2011)
за авторством: El Khalili, Amyra
Опубліковано: (2011)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
за авторством: Montoya, Marco Antonio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Montoya, Marco Antonio
Опубліковано: (2012)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
за авторством: Heringer Júnior, Bruno
Опубліковано: (2018)
за авторством: Heringer Júnior, Bruno
Опубліковано: (2018)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2005)
за авторством: Custódio, Helita Barreira
Опубліковано: (2005)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
за авторством: Opuszka, Paulo Ricardo
Опубліковано: (2016)
за авторством: Opuszka, Paulo Ricardo
Опубліковано: (2016)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
за авторством: Bedin, Barbara
Опубліковано: (2015)
за авторством: Bedin, Barbara
Опубліковано: (2015)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
за авторством: Franco, Sérgio da Costa
Опубліковано: (2007)
за авторством: Franco, Sérgio da Costa
Опубліковано: (2007)
A terra das árvores
за авторством: Gerarque, Eduardo
Опубліковано: (2022)
за авторством: Gerarque, Eduardo
Опубліковано: (2022)
O problema da desertificação
за авторством: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубліковано: (2007)
за авторством: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубліковано: (2007)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
за авторством: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Опубліковано: (2018)
за авторством: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Опубліковано: (2018)
A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
за авторством: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Опубліковано: (2018)
за авторством: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Опубліковано: (2018)
A agroindústria na região sul
за авторством: Zibetti, Darcy W
Опубліковано: (2009)
за авторством: Zibetti, Darcy W
Опубліковано: (2009)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2017)
за авторством: Varella, Marcelo Dias
Опубліковано: (2017)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
за авторством: Mattos, Ely José de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Mattos, Ely José de
Опубліковано: (2015)
Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
за авторством: Faiolla, Fabiana de Paula
Опубліковано: (2019)
за авторством: Faiolla, Fabiana de Paula
Опубліковано: (2019)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
за авторством: Durigan, Giselda
Опубліковано: (2013)
за авторством: Durigan, Giselda
Опубліковано: (2013)
Deus e o diabo nas terras de Nhanderu : entre eles, os Kaiowá
за авторством: Santana, Renato
Опубліковано: (2012)
за авторством: Santana, Renato
Опубліковано: (2012)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
за авторством: Rebelo, Romário Edson da Silva
Опубліковано: (2020)
за авторством: Rebelo, Romário Edson da Silva
Опубліковано: (2020)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
за авторством: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Опубліковано: (2016)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
за авторством: Altmann, Alexandre
Опубліковано: (2020)
за авторством: Altmann, Alexandre
Опубліковано: (2020)
Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Ayala, Patryck de Araújo
Опубліковано: (2017)
Unificação do direito à educação na Unasul : desafios da sustentabilidade planetária
за авторством: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Опубліковано: (2011)
за авторством: Santos, Carlos Roberto Claudino dos
Опубліковано: (2011)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
за авторством: Algayer, Cecília de Castro
Опубліковано: (2020)
за авторством: Algayer, Cecília de Castro
Опубліковано: (2020)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
за авторством: Silva, Deise Marcelino da
Опубліковано: (2019)
за авторством: Silva, Deise Marcelino da
Опубліковано: (2019)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
за авторством: Pinto, Pedro Luís da Silva
Опубліковано: (2018)
за авторством: Pinto, Pedro Luís da Silva
Опубліковано: (2018)
Схожі ресурси
-
Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade
за авторством: Gwanyanya, Manson
Опубліковано: (2017) -
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
за авторством: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Опубліковано: (2018) -
Dos crimes de guerra e suas consequências ambientais à luz do Sistema Regional Africano de Direitos Humanos
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2021) -
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
за авторством: Roda, Alberto Rodrigues
Опубліковано: (2019) -
Novas aliaças nos mares do sul
за авторством: Fioravanti, Carlos
Опубліковано: (2024)