Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Bonnomi, Natália Paulino |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 28, n. 122 (nov./dez. 2020), p. 33-53 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Investimento estrangeiro, aspectos ambientais. Política ambiental. Meio ambiente, regulação. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/148982 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2021)
Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
gan: Mesquita, Alebe Linhares
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Mesquita, Alebe Linhares
Cyhoeddwyd: (2017)
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2021)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2014)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
gan: Villarroel, Ivette Susana Esis
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Villarroel, Ivette Susana Esis
Cyhoeddwyd: (2023)
Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
gan: Telli, Isadora Postal
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Telli, Isadora Postal
Cyhoeddwyd: (2015)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
gan: Zeferino, Alisson
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Zeferino, Alisson
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
gan: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Cyhoeddwyd: (2012)
Salles quer apito (e menos terras protegidas)
gan: França, Anna
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: França, Anna
Cyhoeddwyd: (2020)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
gan: Arruda, Paula Uematsu
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Arruda, Paula Uematsu
Cyhoeddwyd: (2020)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
gan: Almeida, Thiago Ferreira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Almeida, Thiago Ferreira
Cyhoeddwyd: (2023)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
gan: Denny, Danielle Mendes Thame
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Denny, Danielle Mendes Thame
Cyhoeddwyd: (2017)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
gan: Ferreira, Waldemar
Cyhoeddwyd: (1963)
gan: Ferreira, Waldemar
Cyhoeddwyd: (1963)
Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
gan: Leal, Rodrigo Mendes
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Leal, Rodrigo Mendes
Cyhoeddwyd: (2010)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
gan: Figueiredo, Paulo de
Cyhoeddwyd: (1980)
gan: Figueiredo, Paulo de
Cyhoeddwyd: (1980)
Análise de desempenho das empresas em relação às práticas ESG : mecanismos e eficiência na tratativa de investimentos sustentáveis
gan: Baldissera, Igor Joris
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Baldissera, Igor Joris
Cyhoeddwyd: (2023)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
gan: Vital, Marcos H. F
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vital, Marcos H. F
Cyhoeddwyd: (2014)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
gan: Fortes, Fellipe Cianca
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Fortes, Fellipe Cianca
Cyhoeddwyd: (2021)
Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2019)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
gan: Pires, Bernardo Rohden
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pires, Bernardo Rohden
Cyhoeddwyd: (2015)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2023)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
gan: Reis, Diego Araujo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Reis, Diego Araujo
Cyhoeddwyd: (2015)
Componentes ambientais, sociais e de governança (ASG) : a nova fronteira para os investimentos de recursos garantidores na previdência complementar
gan: Zambitte, Fábio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Zambitte, Fábio
Cyhoeddwyd: (2021)
Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
gan: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Cyhoeddwyd: (2017)
Disclosure x sustentabiblidade : um estudo das demonstrações contábeis das companhias listadas pela Brazil Stars Index
gan: Gonçalves, Marguit Neumann
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Gonçalves, Marguit Neumann
Cyhoeddwyd: (2016)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
gan: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
gan: Dolganova, Iulia
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Dolganova, Iulia
Cyhoeddwyd: (2010)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Cyhoeddwyd: (2013)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
gan: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2017)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
gan: Andrade, Rodrigo Freitas
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Andrade, Rodrigo Freitas
Cyhoeddwyd: (2019)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
gan: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Cyhoeddwyd: (2023)
Ferrovias no agro : estamos olhando para o futuro?
gan: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Cyhoeddwyd: (2022)
Agências reguladoras e meio ambiente
gan: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2007)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
gan: Serafini, Leonardo Zagonel
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Serafini, Leonardo Zagonel
Cyhoeddwyd: (2008)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
gan: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Cyhoeddwyd: (2023)
O meio ambiente chegou ao mercado
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2011)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
gan: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Cyhoeddwyd: (2002)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
gan: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Cyhoeddwyd: (2010)
Eitemau Tebyg
-
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2021) -
Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
gan: Mesquita, Alebe Linhares
Cyhoeddwyd: (2017) -
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
gan: Bonnomi, Natália Paulino
Cyhoeddwyd: (2021) -
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2014) -
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
gan: Villarroel, Ivette Susana Esis
Cyhoeddwyd: (2023)