Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 28, n. 122 (nov./dez. 2020), p. 33-53 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Investimento estrangeiro, aspectos ambientais. Política ambiental. Meio ambiente, regulação. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/148982 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Regulação ambiental no direito internacional do investimento
af: Bonnomi, Natália Paulino
Udgivet: (2021)
af: Bonnomi, Natália Paulino
Udgivet: (2021)
Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
af: Bonnomi, Natália Paulino
Udgivet: (2021)
af: Bonnomi, Natália Paulino
Udgivet: (2021)
Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
af: Mesquita, Alebe Linhares
Udgivet: (2017)
af: Mesquita, Alebe Linhares
Udgivet: (2017)
A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
af: Villarroel, Ivette Susana Esis
Udgivet: (2023)
af: Villarroel, Ivette Susana Esis
Udgivet: (2023)
Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
af: Buranello, Renato Macedo
Udgivet: (2014)
af: Buranello, Renato Macedo
Udgivet: (2014)
Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
af: Telli, Isadora Postal
Udgivet: (2015)
af: Telli, Isadora Postal
Udgivet: (2015)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
af: Zeferino, Alisson
Udgivet: (2023)
af: Zeferino, Alisson
Udgivet: (2023)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
af: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Udgivet: (2012)
af: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Udgivet: (2012)
Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
af: Arruda, Paula Uematsu
Udgivet: (2020)
af: Arruda, Paula Uematsu
Udgivet: (2020)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
af: Almeida, Thiago Ferreira
Udgivet: (2023)
af: Almeida, Thiago Ferreira
Udgivet: (2023)
Salles quer apito (e menos terras protegidas)
af: França, Anna
Udgivet: (2020)
af: França, Anna
Udgivet: (2020)
Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
af: Denny, Danielle Mendes Thame
Udgivet: (2017)
af: Denny, Danielle Mendes Thame
Udgivet: (2017)
A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
af: Ferreira, Waldemar
Udgivet: (1963)
af: Ferreira, Waldemar
Udgivet: (1963)
Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
af: Figueiredo, Paulo de
Udgivet: (1980)
af: Figueiredo, Paulo de
Udgivet: (1980)
Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
af: Leal, Rodrigo Mendes
Udgivet: (2010)
af: Leal, Rodrigo Mendes
Udgivet: (2010)
Análise de desempenho das empresas em relação às práticas ESG : mecanismos e eficiência na tratativa de investimentos sustentáveis
af: Baldissera, Igor Joris
Udgivet: (2023)
af: Baldissera, Igor Joris
Udgivet: (2023)
Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
af: Vital, Marcos H. F
Udgivet: (2014)
af: Vital, Marcos H. F
Udgivet: (2014)
Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
af: Fortes, Fellipe Cianca
Udgivet: (2021)
af: Fortes, Fellipe Cianca
Udgivet: (2021)
Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
af: Pires, Bernardo Rohden
Udgivet: (2015)
af: Pires, Bernardo Rohden
Udgivet: (2015)
Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
af: Bonnomi, Natália Paulino
Udgivet: (2019)
af: Bonnomi, Natália Paulino
Udgivet: (2019)
Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
af: Reis, Diego Araujo
Udgivet: (2015)
af: Reis, Diego Araujo
Udgivet: (2015)
Componentes ambientais, sociais e de governança (ASG) : a nova fronteira para os investimentos de recursos garantidores na previdência complementar
af: Zambitte, Fábio
Udgivet: (2021)
af: Zambitte, Fábio
Udgivet: (2021)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
af: Morosini, Fábio
Udgivet: (2011)
af: Morosini, Fábio
Udgivet: (2011)
Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2023)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2023)
Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
af: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Udgivet: (2017)
af: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Udgivet: (2017)
Disclosure x sustentabiblidade : um estudo das demonstrações contábeis das companhias listadas pela Brazil Stars Index
af: Gonçalves, Marguit Neumann
Udgivet: (2016)
af: Gonçalves, Marguit Neumann
Udgivet: (2016)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
af: Dolganova, Iulia
Udgivet: (2010)
af: Dolganova, Iulia
Udgivet: (2010)
A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2013)
af: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Udgivet: (2013)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
af: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Udgivet: (2017)
af: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Udgivet: (2017)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
af: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Udgivet: (2019)
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
af: Andrade, Rodrigo Freitas
Udgivet: (2019)
af: Andrade, Rodrigo Freitas
Udgivet: (2019)
Agências reguladoras e meio ambiente
af: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Udgivet: (2007)
af: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Udgivet: (2007)
Ferrovias no agro : estamos olhando para o futuro?
af: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Udgivet: (2022)
af: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Udgivet: (2022)
Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
af: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Udgivet: (2002)
af: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Udgivet: (2002)
Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
af: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Udgivet: (2017)
af: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Udgivet: (2017)
A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
af: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Udgivet: (2010)
af: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Udgivet: (2010)
A tributação das operações com crédito de carbono
af: Kempfer, Jéssica Cindy
Udgivet: (2016)
af: Kempfer, Jéssica Cindy
Udgivet: (2016)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
af: Di Bernardi, Juliana Carioni
Udgivet: (2021)
af: Di Bernardi, Juliana Carioni
Udgivet: (2021)
O meio ambiente chegou ao mercado
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2011)
af: El Khalili, Amyra
Udgivet: (2011)
Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
af: Serafini, Leonardo Zagonel
Udgivet: (2008)
af: Serafini, Leonardo Zagonel
Udgivet: (2008)