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Expropriação e proteção ambiental no regime internacional do investimento : análise de casos

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Bonnomi, Natália Paulino
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 28, n. 122 (nov./dez. 2020), p. 33-53
Ano:	2020
Assuntos:	Investimento estrangeiro, aspectos ambientais. Política ambiental. Meio ambiente, regulação.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/148982
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Regulação ambiental no direito internacional do investimento
Dahkki: Bonnomi, Natália Paulino
Almmustuhtton: (2021)

Responsabilidade social corporativa e investimento estrangeiro : lições do TPP, CETA e ACFI
Dahkki: Bonnomi, Natália Paulino
Almmustuhtton: (2021)

Investimento estrangeiro e meio ambiente : análise dos acordos brasileiros de cooperação e facilitação de investimentos
Dahkki: Mesquita, Alebe Linhares
Almmustuhtton: (2017)

A regulação sanitária nos tratados de investimentos brasileiros
Dahkki: Villarroel, Ivette Susana Esis
Almmustuhtton: (2023)

Atratividade de investimento e o desenvolvimento do agronegócio no Brasil
Dahkki: Buranello, Renato Macedo
Almmustuhtton: (2014)

Investimento estrangeiro e meio ambiente: uma análise sobre o tratamento das questões ambientais suscitadas nos casos decididos pelo ICSID entre 2000-2013
Dahkki: Telli, Isadora Postal
Almmustuhtton: (2015)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Dahkki: Zeferino, Alisson
Almmustuhtton: (2023)

Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
Dahkki: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Almmustuhtton: (2012)

Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial
Dahkki: Arruda, Paula Uematsu
Almmustuhtton: (2020)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Dahkki: Almeida, Thiago Ferreira
Almmustuhtton: (2023)

Salles quer apito (e menos terras protegidas)
Dahkki: França, Anna
Almmustuhtton: (2020)

Parâmetros e finanças da agenda 2030 : interação entre o direito de investimento internacional e a sustentabilidade
Dahkki: Denny, Danielle Mendes Thame
Almmustuhtton: (2017)

A Reavaliação dos investimentos das empresas de energia eletrica
Dahkki: Ferreira, Waldemar
Almmustuhtton: (1963)

Condicionais de um desenvolvimento brasileiro independente
Dahkki: Figueiredo, Paulo de
Almmustuhtton: (1980)

Responsabilidade social de empresas : uma análise do financiamento do BNDES a investimentos sociais de empresas na comunidade
Dahkki: Leal, Rodrigo Mendes
Almmustuhtton: (2010)

Análise de desempenho das empresas em relação às práticas ESG : mecanismos e eficiência na tratativa de investimentos sustentáveis
Dahkki: Baldissera, Igor Joris
Almmustuhtton: (2023)

Estimativa de investimentos em aterros sanitários para atendimento de metas estabelecidas pela política nacional de resíduos sólidos entre 2015 e 2019
Dahkki: Vital, Marcos H. F
Almmustuhtton: (2014)

Resultado da atividade rural do produtor pessoa física : regime jurídico das despesas de custeio e investimentos, dedutibilidade, glosa e ônus da prova para fins de IRPF
Dahkki: Fortes, Fellipe Cianca
Almmustuhtton: (2021)

Arbitragem de investimentos e princípios do direito ambiental: precaução e poluidor-pagador podem exercer papel na interpretação de padrões de tratamento a investidores?
Dahkki: Pires, Bernardo Rohden
Almmustuhtton: (2015)

Tutela ambiental e seus reflexos no direito internacional
Dahkki: Bonnomi, Natália Paulino
Almmustuhtton: (2019)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
Dahkki: Reis, Diego Araujo
Almmustuhtton: (2015)

Componentes ambientais, sociais e de governança (ASG) : a nova fronteira para os investimentos de recursos garantidores na previdência complementar
Dahkki: Zambitte, Fábio
Almmustuhtton: (2021)

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
Dahkki: Morosini, Fábio
Almmustuhtton: (2011)

Os bancos estrangeiros como empresas transnacionais considerando o seu dever de defender o meio ambiente em face da tutela jurídica da saúde ambiental/meio ambiente do trabalho
Dahkki: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Almmustuhtton: (2023)

Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
Dahkki: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Almmustuhtton: (2017)

Disclosure x sustentabiblidade : um estudo das demonstrações contábeis das companhias listadas pela Brazil Stars Index
Dahkki: Gonçalves, Marguit Neumann
Almmustuhtton: (2016)

Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
Dahkki: Dolganova, Iulia
Almmustuhtton: (2010)

A causa dos transtornos nos serviços de telecomunicações
Dahkki: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Almmustuhtton: (2013)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Dahkki: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Almmustuhtton: (2017)

Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Dahkki: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
Dahkki: Andrade, Rodrigo Freitas
Almmustuhtton: (2019)

Agências reguladoras e meio ambiente
Dahkki: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Almmustuhtton: (2007)

Ferrovias no agro : estamos olhando para o futuro?
Dahkki: Bartholomeu, Daniela Bacchi
Almmustuhtton: (2022)

Instrumentos jurídico-econômicos e preservação do meio ambiente : um enfoque no ICMS sócio-ambiental
Dahkki: Coutinho, João Hélio de Farias Moraes
Almmustuhtton: (2002)

Simulação de políticas climáticas e seus efeitos : uma análise dinâmica para o Brasil e países do anexo I do protocolo de Quioto
Dahkki: Sousa, Lucas Vitor de Carvalho
Almmustuhtton: (2017)

A biodiversidade brasileira como fonte de medicamentos inovadores
Dahkki: Moraes Filho, Manoel Odorico de
Almmustuhtton: (2010)

A tributação das operações com crédito de carbono
Dahkki: Kempfer, Jéssica Cindy
Almmustuhtton: (2016)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Dahkki: Di Bernardi, Juliana Carioni
Almmustuhtton: (2021)

O meio ambiente chegou ao mercado
Dahkki: El Khalili, Amyra
Almmustuhtton: (2011)

Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Dahkki: Serafini, Leonardo Zagonel
Almmustuhtton: (2008)

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