Obálka

Um contrato natural?

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cabette, Eduardo Luiz Santos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 18 (nov./dez. 2004), p. 2047-2056
Ano:	2004
Assuntos:	Direito natural, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29067
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Autor: Barreira, Fábio Nieves
Vydáno: (2011)

Direito natural e Direito ambiental
Autor: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Vydáno: (2015)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Autor: Vieira, Maria Jose Goulart
Vydáno: (2020)

Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
Autor: Santos, Naiggel Mansell dos
Vydáno: (2023)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Autor: Garcia, Ana Carolina Ali
Vydáno: (2013)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
Autor: Santos, Thiago Flores dos
Vydáno: (2019)

O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
Autor: Barbosa, Nicole Miranda
Vydáno: (2020)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Autor: Pennas, Fernanda
Vydáno: (2010)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Autor: Zago, Ana Karina
Vydáno: (2015)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2015)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2010)

Veículos elétricos : em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
Autor: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Vydáno: (2016)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Autor: Burgel, Caroline Ferri
Vydáno: (2024)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Autor: Ferronatto, Rafael Luiz
Vydáno: (2014)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Autor: Paaz, Carolina
Vydáno: (2018)

Fontes principiológicas do direito ambiental
Autor: Catalan, Marcos Jorge
Vydáno: (2005)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
Autor: Bellizzi, Marcus Vinicius
Vydáno: (2022)

Reserva particular do patrimônio natural
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (2000)

Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
Autor: Fux, Luiz
Vydáno: (2022)

A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
Autor: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Vydáno: (2009)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Autor: Araújo, Renata Rodrigues de
Vydáno: (2017)

Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
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Vydáno: (2006)

Biodireito e bioética : um diálogo entre Slavoj Zizek e Jurgen Habermas
Autor: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Vydáno: (2015)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
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Vydáno: (2014)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
Autor: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Vydáno: (2021)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
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Vydáno: (2014)

Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
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Vydáno: (2021)

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
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Vydáno: (2006)

Reservas particulares e a função social da propriedade
Autor: Gusi, Carol Vosgerau
Vydáno: (2022)

As Coleções dos museus de história natural e a preservação e conservação do patrimônio natural
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Sustentabilidade dos contratos administrativos
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Vydáno: (2013)

Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
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Vydáno: (2016)

O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
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OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
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Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
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Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
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Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
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Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
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Vydáno: (2005)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
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Vydáno: (2014)

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