Um contrato natural?
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 18 (nov./dez. 2004), p. 2047-2056 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito natural, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29067 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Subsistema tributário do meio ambiente natural
מאת: Barreira, Fábio Nieves
יצא לאור: (2011)
מאת: Barreira, Fábio Nieves
יצא לאור: (2011)
Direito natural e Direito ambiental
מאת: Di Lorenzo, Wambert Gomes
יצא לאור: (2015)
מאת: Di Lorenzo, Wambert Gomes
יצא לאור: (2015)
A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
מאת: Vieira, Maria Jose Goulart
יצא לאור: (2020)
מאת: Vieira, Maria Jose Goulart
יצא לאור: (2020)
Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
מאת: Santos, Naiggel Mansell dos
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, Naiggel Mansell dos
יצא לאור: (2023)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
מאת: Garcia, Ana Carolina Ali
יצא לאור: (2013)
מאת: Garcia, Ana Carolina Ali
יצא לאור: (2013)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
מאת: Santos, Thiago Flores dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Thiago Flores dos
יצא לאור: (2019)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
מאת: Barbosa, Nicole Miranda
יצא לאור: (2020)
מאת: Barbosa, Nicole Miranda
יצא לאור: (2020)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
מאת: Pennas, Fernanda
יצא לאור: (2010)
מאת: Pennas, Fernanda
יצא לאור: (2010)
A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
מאת: Zago, Ana Karina
יצא לאור: (2015)
מאת: Zago, Ana Karina
יצא לאור: (2015)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2015)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2010)
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2010)
Veículos elétricos : em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2016)
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2016)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
מאת: Burgel, Caroline Ferri
יצא לאור: (2024)
מאת: Burgel, Caroline Ferri
יצא לאור: (2024)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
מאת: Ferronatto, Rafael Luiz
יצא לאור: (2014)
מאת: Ferronatto, Rafael Luiz
יצא לאור: (2014)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
מאת: Paaz, Carolina
יצא לאור: (2018)
מאת: Paaz, Carolina
יצא לאור: (2018)
Fontes principiológicas do direito ambiental
מאת: Catalan, Marcos Jorge
יצא לאור: (2005)
מאת: Catalan, Marcos Jorge
יצא לאור: (2005)
Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
מאת: Bellizzi, Marcus Vinicius
יצא לאור: (2022)
מאת: Bellizzi, Marcus Vinicius
יצא לאור: (2022)
Reserva particular do patrimônio natural
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2000)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2000)
Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2022)
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2022)
A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2009)
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2009)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
מאת: Araújo, Renata Rodrigues de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Renata Rodrigues de
יצא לאור: (2017)
Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
מאת: Tameirão, Cinthya Rocha
יצא לאור: (2006)
מאת: Tameirão, Cinthya Rocha
יצא לאור: (2006)
Biodireito e bioética : um diálogo entre Slavoj Zizek e Jurgen Habermas
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2015)
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2015)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
מאת: Sugahara, Juliana Wayss
יצא לאור: (2014)
מאת: Sugahara, Juliana Wayss
יצא לאור: (2014)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2021)
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
מאת: Rech, Gustavo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rech, Gustavo
יצא לאור: (2014)
Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
מאת: Miranda, Mariana Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Miranda, Mariana Fernandes
יצא לאור: (2021)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
מאת: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
יצא לאור: (2006)
מאת: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
יצא לאור: (2006)
Reservas particulares e a função social da propriedade
מאת: Gusi, Carol Vosgerau
יצא לאור: (2022)
מאת: Gusi, Carol Vosgerau
יצא לאור: (2022)
As Coleções dos museus de história natural e a preservação e conservação do patrimônio natural
מאת: Vega, Simone Silveira
יצא לאור: (1999)
מאת: Vega, Simone Silveira
יצא לאור: (1999)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2013)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2013)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
מאת: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
יצא לאור: (2016)
מאת: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
יצא לאור: (2016)
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
מאת: Beck, Carolina
יצא לאור: (2014)
מאת: Beck, Carolina
יצא לאור: (2014)
OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
מאת: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
יצא לאור: (2020)
מאת: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
יצא לאור: (2020)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
מאת: Silva Filho, João Bosco Soares da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva Filho, João Bosco Soares da
יצא לאור: (2018)
A Soberania natural sobre a amazonia
מאת: Paupério, A. Machado
יצא לאור: (1990)
מאת: Paupério, A. Machado
יצא לאור: (1990)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
מאת: Pereira, Jefferson de Castro
יצא לאור: (2022)
מאת: Pereira, Jefferson de Castro
יצא לאור: (2022)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
מאת: Toninelo, Alexandre Cesar
יצא לאור: (2019)
מאת: Toninelo, Alexandre Cesar
יצא לאור: (2019)
Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
מאת: Congresso Internacional de Direito Ambiental
יצא לאור: (2005)
מאת: Congresso Internacional de Direito Ambiental
יצא לאור: (2005)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
מאת: Azeredo, Renato Luís Bordin de
יצא לאור: (2014)
מאת: Azeredo, Renato Luís Bordin de
יצא לאור: (2014)