封面圖片

Um contrato natural?

Saved in:

書目詳細資料
主要作者:	Cabette, Eduardo Luiz Santos
格式:	Artigo de Revista
語言:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 18 (nov./dez. 2004), p. 2047-2056
Ano:	2004
Assuntos:	Direito natural, brasil. Proteção ambiental, brasil.
在線閱讀:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29067
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

相似書籍

Subsistema tributário do meio ambiente natural
由: Barreira, Fábio Nieves
出版: (2011)

Direito natural e Direito ambiental
由: Di Lorenzo, Wambert Gomes
出版: (2015)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
由: Vieira, Maria Jose Goulart
出版: (2020)

Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
由: Santos, Naiggel Mansell dos
出版: (2023)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
由: Garcia, Ana Carolina Ali
出版: (2013)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
由: Santos, Thiago Flores dos
出版: (2019)

O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
由: Barbosa, Nicole Miranda
出版: (2020)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
由: Pennas, Fernanda
出版: (2010)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
由: Zago, Ana Karina
出版: (2015)

A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
由: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版: (2015)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
由: Machado, Carlos José Saldanha
出版: (2010)

Veículos elétricos : em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
由: Cabette, Eduardo Luiz Santos
出版: (2016)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
由: Burgel, Caroline Ferri
出版: (2024)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
由: Ferronatto, Rafael Luiz
出版: (2014)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
由: Paaz, Carolina
出版: (2018)

Fontes principiológicas do direito ambiental
由: Catalan, Marcos Jorge
出版: (2005)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
由: Bellizzi, Marcus Vinicius
出版: (2022)

Reserva particular do patrimônio natural
由: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版: (2000)

Classificação de processos judiciais segundo objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda ONU 2030
由: Fux, Luiz
出版: (2022)

A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável
由: Cabette, Eduardo Luiz Santos
出版: (2009)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
由: Araújo, Renata Rodrigues de
出版: (2017)

Emergência e evolução organizacional : coevolução das trajetóras de regulamentação ambiental, das indústrias de silvicultura e produtores de ferro-gusa e do grupo empresarial Plantar
由: Tameirão, Cinthya Rocha
出版: (2006)

Biodireito e bioética : um diálogo entre Slavoj Zizek e Jurgen Habermas
由: Cabette, Eduardo Luiz Santos
出版: (2015)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
由: Sugahara, Juliana Wayss
出版: (2014)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
由: Cabette, Eduardo Luiz Santos
出版: (2021)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
由: Rech, Gustavo
出版: (2014)

Princípio da precaução : o caso dos recursos não convencionais
由: Miranda, Mariana Fernandes
出版: (2021)

A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
由: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
出版: (2006)

Reservas particulares e a função social da propriedade
由: Gusi, Carol Vosgerau
出版: (2022)

As Coleções dos museus de história natural e a preservação e conservação do patrimônio natural
由: Vega, Simone Silveira
出版: (1999)

Sustentabilidade dos contratos administrativos
由: Freitas, Juarez
出版: (2013)

Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
由: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
出版: (2016)

O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
由: Beck, Carolina
出版: (2014)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
由: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
出版: (2020)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
由: Silva Filho, João Bosco Soares da
出版: (2018)

A Soberania natural sobre a amazonia
由: Paupério, A. Machado
出版: (1990)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
由: Pereira, Jefferson de Castro
出版: (2022)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
由: Toninelo, Alexandre Cesar
出版: (2019)

Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
由: Congresso Internacional de Direito Ambiental
出版: (2005)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
由: Azeredo, Renato Luís Bordin de
出版: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso