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Política brasileira para as mudanças globais de clima

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Milaré, Édis
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 100, n. 905 (mar. 2011), p. 21-66
Ano:	2011
Assuntos:	Administração de risco ambiental, brasil. Aquecimento global, redução. Educação ambiental, política, brasil. Mudança do clima, política, brasil.
Linkit:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80648
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça.

Samankaltaisia teoksia

A política da justiça climática : conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas
Tekijä: Rammê, Rogério Santos
Julkaistu: (2012)

O caráter da meta de redução de gases-estufa na política nacional do clima
Tekijä: Torres, Marcos Abreu
Julkaistu: (2011)

Em clima de mobilização
Tekijä: Marques, Fabrício
Julkaistu: (2012)

A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
Tekijä: Ferreira, Heline Sivini
Julkaistu: (2016)

Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
Tekijä: Vital, Marcos H. F
Julkaistu: (2018)

Políticas climáticas e livre comércio
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2013)

A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
Tekijä: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Julkaistu: (2019)

Mudanças climáticas e respostas jurídicas
Tekijä: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Julkaistu: (2025)

Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
Tekijä: Bernardo, Vinicius Lameira
Julkaistu: (2017)

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
Tekijä: Biato, Márcia Fortuna
Julkaistu: (2004)

Terra ardente
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2024)

Mudanças climáticas no contexto brasileiro
Tekijä: Moreira, Eliane
Julkaistu: (2013)

A guerra nuclear (NBC/QBR) e as mudanças climáticas
Tekijä: Pereira, Guilherme Antônio Dias
Julkaistu: (2018)

Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
Tekijä: Dubois, Sandrine Maljean
Julkaistu: (2016)

Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
Tekijä: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Julkaistu: (2023)

Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
Tekijä: Araújo, Renata Oliveira
Julkaistu: (2012)

Em nome da urgência ecológica
Tekijä: Robert, Anne-Célile
Julkaistu: (2020)

Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
Tekijä: Pimentel, Cácia
Julkaistu: (2022)

Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
Tekijä: Pimentel, Cácia
Julkaistu: (2021)

O papel das cidades, enquanto atores do direito internacional do meio ambiente, na luta contra as mudanças climáticas
Tekijä: Sotto, Debora
Julkaistu: (2014)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
Tekijä: Pinheiro, Cristiano Cota
Julkaistu: (2008)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
Tekijä: Derani, Cristiane
Julkaistu: (2021)

O elo fraco da corrente
Tekijä: Rodrigues, Meghie
Julkaistu: (2024)

Mecanismo de desenvolvimento limpo : em busca da sustentabilidade
Tekijä: Garmatter, Laura Crema
Julkaistu: (2010)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
Tekijä: Sandri, Gabriel de Araujo
Julkaistu: (2015)

Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil : tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL
Tekijä: Gambi, Luciana Della Nina
Julkaistu: (2016)

Acordo de Paris : reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
Tekijä: Rei, Fernando
Julkaistu: (2017)

Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
Tekijä: Aguila, Yann
Julkaistu: (2016)

A imputação da responsabilidade civil por danos ambientais associados às mudanças climáticas
Tekijä: Steigleder, Annelise Monteiro
Julkaistu: (2010)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Tekijä: Serraglio, Diogo Andreola
Julkaistu: (2018)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2022)

Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2012)

Litigância climática e o Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2021)

Mudanças climáticas no DF e Ride : .detecção e projeções das mudanças climáticas para o Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno : nota técnica endereçada aos formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão
Tekijä: Menezes, Leila Soraya
Julkaistu: (2016)

A poluição que esfria o clima global
Tekijä: Pivetta, Marcos
Julkaistu: (2021)

Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
Tekijä: P. Matias, Eduardo Felipe
Julkaistu: (2012)

Litigância climática no plano internacional : análises comparativas
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2021)

Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
Tekijä: Contipelli, Ernani
Julkaistu: (2020)

Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
Tekijä: Matias, João Luis Nogueira
Julkaistu: (2022)

Inventários de gases de efeito estufa e mercado de emissões : instrumentos para o desenvolvimento sustentável e uma economia verde de baixo carbono no Estado do Rio de Janeiro
Tekijä: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Julkaistu: (2012)

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