A realização das brigas de galo no Nordeste brasileiro : o direito animal ameaçado pelas normas permissivas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Escobar, Marco Lunardi |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 7, n. 11 (jul./dez. 2012), p. 145-161 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Animal, proteção, decisão judicial, paraíba. Crime ambiental, brasil. Crime ambiental, paraíba. Fauna, proteção, legislação, brasil. Animal, proteção, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104066 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
-н: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Хэвлэсэн: (2019)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2013)
Crise da racionalidade e sustentabilidade no mercado de combustíveis no estado da Paraíba
-н: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rangel, Ana Celecina Lucena da Costa
Хэвлэсэн: (2017)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
-н: Vasconcelos, Joyce da Costa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Vasconcelos, Joyce da Costa
Хэвлэсэн: (2020)
A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
-н: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Хэвлэсэн: (2008)
Novo marco legal do saneamento básico (Lei nº 14.026/2020): universalização dos serviços, impactos ambientais e reflexos no Estado da Paraíba
-н: Vitalino, Allisson Carlos
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
-н: Durigan, Giselda
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
-н: Escobar, Marco Lunardi
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Escobar, Marco Lunardi
Хэвлэсэн: (2014)
Inconstitucionalidade e ilegalidade das rinhas de galo
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
Uma oportunidade de adequação da teoria bioética principiológica no contexto da realidade brasileira : I ENCEP/CONEP/CNS/MS - 2012
-н: Catão, Marconi do Ó
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Catão, Marconi do Ó
Хэвлэсэн: (2011)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Floresta revigorada
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
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Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2020)
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Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
-н: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Análise da decisão judicial sobre a "briga de galos" (Adin nº 1.856/2011) a partir da teoria argumentativa de Neil Maccormick
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
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O animal e o Código civil brasileiro
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2015)
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Antivivisseccionismo e direito animal : em direção a uma nova ética na pesquisa científica
-н: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2009)
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STF, Tribunal Pleno, Ação direta de inconstitucionalidade 6.957 Paraíba, rel. Min. Edson Fachin, j. 16.12.2022, DJe 06.02.2023
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2023)
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Abolicionismo e experimentação animal
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
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Perspectivas de proteção à dignidade dos animais no direito pós-moderno
-н: Arruda, Katiana Barbosa de
Хэвлэсэн: (2018)
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Experimentar com animais na legislação brasileira
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
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Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
-н: Ramos, Bianca de Almeida
Хэвлэсэн: (2007)
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Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
-н: Levai, Laerte Fernando
Хэвлэсэн: (2004)
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Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
-н: Felipe, Sônia T
Хэвлэсэн: (2007)
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Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
-н: Romão, Maria Caroline Françoso
Хэвлэсэн: (2024)
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A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
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Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
-н: Regis, Arthur H. P
Хэвлэсэн: (2018)
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A afirmação histórica do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
-н: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2008)
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O direito civil brasileiro contemporâneo e a tutela jurídica dos animais
-н: Faria, Luiza de
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Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
-н: Pontes, Bianca Calçada
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O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
-н: El Tasse, Adel
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Tutela penal da fauna : o valor protegido pela legislação brasileira
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Tráfico de animais : breves considerações
-н: Pioli, Roberta Raphaelli
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
-н: Regis, Arthur Henrique de Pontes
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Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
-н: Pancheri, Ivanira
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Хэвлэсэн: (2021)
A vedação constitucional de práticas cruéis contra animais e a correta interpretação das normas legais sobre vivissecção pelas Comissões de Ética no Uso de Animais
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (2015)
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A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
-н: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Хэвлэсэн: (2012)
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