Crimes ambientais : superação da dupla imputação
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas N. 8 (ago. 2014), p. 25-29 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Responsabilidade penal, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/148207 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
gan: Costa, Rafael de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Costa, Rafael de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2015)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
gan: Braun, Caroline
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Braun, Caroline
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
gan: Costa, Rafael Santiago
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Costa, Rafael Santiago
Cyhoeddwyd: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
gan: Marcante, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marcante, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2014)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
gan: Wunderlich, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wunderlich, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
A ação nos crimes ambientais
gan: Batista, Nilo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Batista, Nilo
Cyhoeddwyd: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pinheiro, Érika Monaísa
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Pinheiro, Érika Monaísa
Cyhoeddwyd: (2006)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Cyhoeddwyd: (2014)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
gan: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Cyhoeddwyd: (1998)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Feliciano, Guilherme Guimarães
Cyhoeddwyd: (2011)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pureza, Diego Luiz Victório
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pureza, Diego Luiz Victório
Cyhoeddwyd: (2017)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
gan: Souza, Daniel Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Daniel Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2016)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
gan: Stifelman, Anelise Grehs
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Stifelman, Anelise Grehs
Cyhoeddwyd: (2003)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
gan: França, Misael Neto Bispo da
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: França, Misael Neto Bispo da
Cyhoeddwyd: (2012)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
gan: Fonseca, Luiz Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Fonseca, Luiz Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
gan: Boldt, Raphael
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Boldt, Raphael
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
gan: Silva, Damísio Mangueira da
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Silva, Damísio Mangueira da
Cyhoeddwyd: (2018)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
gan: Sá, Elida Lúcia Batista
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Sá, Elida Lúcia Batista
Cyhoeddwyd: (1998)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2000)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
gan: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Cyhoeddwyd: (1998)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2016)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
gan: Bittencourt, Sávio
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Bittencourt, Sávio
Cyhoeddwyd: (2003)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Cyhoeddwyd: (2010)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
gan: Gomes, Luiz Flávio
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Gomes, Luiz Flávio
Cyhoeddwyd: (2008)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
gan: Arruda, Ana Julia Pozzi
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Arruda, Ana Julia Pozzi
Cyhoeddwyd: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
gan: Morais, Ana Claudia de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Morais, Ana Claudia de
Cyhoeddwyd: (2007)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Leal, Rodrigo José
Cyhoeddwyd: (2019)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Cyhoeddwyd: (2019)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
gan: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Cyhoeddwyd: (2010)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
gan: Borges Netto, Renata Sawaris
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Borges Netto, Renata Sawaris
Cyhoeddwyd: (2024)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
gan: Freitas, Carolina Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Freitas, Carolina Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2018)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Lecey, Eládio
Cyhoeddwyd: (1999)