Crimes ambientais : superação da dupla imputação
Saved in:
| Hovedforfatter: | Schulze, Clenio Jair |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas N. 8 (ago. 2014), p. 25-29 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Responsabilidade penal, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/148207 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
af: Costa, Rafael de Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Costa, Rafael de Oliveira
Udgivet: (2015)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
af: Braun, Caroline
Udgivet: (2014)
af: Braun, Caroline
Udgivet: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2012)
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
af: Marcante, Marcelo
Udgivet: (2014)
af: Marcante, Marcelo
Udgivet: (2014)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
af: Wunderlich, Alexandre
Udgivet: (2015)
af: Wunderlich, Alexandre
Udgivet: (2015)
A ação nos crimes ambientais
af: Batista, Nilo
Udgivet: (2024)
af: Batista, Nilo
Udgivet: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Pinheiro, Érika Monaísa
Udgivet: (2006)
af: Pinheiro, Érika Monaísa
Udgivet: (2006)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
af: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Udgivet: (2014)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
af: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Udgivet: (1998)
af: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Udgivet: (1998)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
af: César, Paulo Sérgio Mendes
Udgivet: (2018)
af: César, Paulo Sérgio Mendes
Udgivet: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
af: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Udgivet: (2013)
af: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Udgivet: (2013)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2011)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2011)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Udgivet: (2017)
af: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Udgivet: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
af: Pureza, Diego Luiz Victório
Udgivet: (2017)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Udgivet: (2019)
af: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Udgivet: (2019)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
af: Souza, Daniel Ferreira de
Udgivet: (2016)
af: Souza, Daniel Ferreira de
Udgivet: (2016)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
af: Stifelman, Anelise Grehs
Udgivet: (2003)
af: Stifelman, Anelise Grehs
Udgivet: (2003)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2016)
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2009)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
af: França, Misael Neto Bispo da
Udgivet: (2012)
af: França, Misael Neto Bispo da
Udgivet: (2012)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
af: Fonseca, Luiz Vidal
Udgivet: (2001)
af: Fonseca, Luiz Vidal
Udgivet: (2001)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
af: Boldt, Raphael
Udgivet: (2021)
af: Boldt, Raphael
Udgivet: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
af: Silva, Damísio Mangueira da
Udgivet: (2018)
af: Silva, Damísio Mangueira da
Udgivet: (2018)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1998)
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1998)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2000)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2000)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
af: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Udgivet: (1998)
af: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Udgivet: (1998)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2016)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2016)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
af: Bittencourt, Sávio
Udgivet: (2003)
af: Bittencourt, Sávio
Udgivet: (2003)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
af: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Udgivet: (2010)
af: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Udgivet: (2010)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
af: Gomes, Luiz Flávio
Udgivet: (2008)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
af: Arruda, Ana Julia Pozzi
Udgivet: (2024)
af: Arruda, Ana Julia Pozzi
Udgivet: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2013)
af: Costa, Beatriz Souza
Udgivet: (2013)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
af: Morais, Ana Claudia de
Udgivet: (2007)
af: Morais, Ana Claudia de
Udgivet: (2007)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2019)
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2019)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
af: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Udgivet: (2019)
af: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Udgivet: (2019)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
af: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Udgivet: (2010)
af: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Udgivet: (2010)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
af: Borges Netto, Renata Sawaris
Udgivet: (2024)
af: Borges Netto, Renata Sawaris
Udgivet: (2024)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
af: Freitas, Carolina Rodrigues de
Udgivet: (2018)
af: Freitas, Carolina Rodrigues de
Udgivet: (2018)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
af: Gordilho, Heron José de Santana
Udgivet: (2004)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (1999)
af: Lecey, Eládio
Udgivet: (1999)
Lignende værker
-
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
af: Costa, Rafael de Oliveira
Udgivet: (2015) -
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
af: Braun, Caroline
Udgivet: (2014) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
af: Costa, Rafael Santiago
Udgivet: (2012) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
af: Marcante, Marcelo
Udgivet: (2014) -
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
af: Wunderlich, Alexandre
Udgivet: (2015)