Crimes ambientais : superação da dupla imputação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Schulze, Clenio Jair |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas N. 8 (ago. 2014), p. 25-29 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Responsabilidade penal, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/148207 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
-н: Costa, Rafael de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Costa, Rafael de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
-н: Braun, Caroline
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Braun, Caroline
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
-н: Costa, Rafael Santiago
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Costa, Rafael Santiago
Хэвлэсэн: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
-н: Marcante, Marcelo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marcante, Marcelo
Хэвлэсэн: (2014)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
-н: Wunderlich, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Wunderlich, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)
A ação nos crimes ambientais
-н: Batista, Nilo
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Batista, Nilo
Хэвлэсэн: (2024)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pinheiro, Érika Monaísa
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Pinheiro, Érika Monaísa
Хэвлэсэн: (2006)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Хэвлэсэн: (2014)
Crimes ambientais : a nova responsabilidade da empresa
-н: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Monteiro, Manoel Ignacio Torres
Хэвлэсэн: (1998)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
-н: César, Paulo Sérgio Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: César, Paulo Sérgio Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
-н: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Хэвлэсэн: (2013)
Imputação objetiva no direito penal ambiental (inclusive no meio ambiente do trabalho)
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2011)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Pureza, Diego Luiz Victório
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pureza, Diego Luiz Victório
Хэвлэсэн: (2017)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Хэвлэсэн: (2019)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
-н: Souza, Daniel Ferreira de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Souza, Daniel Ferreira de
Хэвлэсэн: (2016)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
-н: Stifelman, Anelise Grehs
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Stifelman, Anelise Grehs
Хэвлэсэн: (2003)
Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
-н: França, Misael Neto Bispo da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: França, Misael Neto Bispo da
Хэвлэсэн: (2012)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
-н: Fonseca, Luiz Vidal
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Fonseca, Luiz Vidal
Хэвлэсэн: (2001)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
-н: Boldt, Raphael
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Boldt, Raphael
Хэвлэсэн: (2021)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais
-н: Silva, Damísio Mangueira da
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Silva, Damísio Mangueira da
Хэвлэсэн: (2018)
Comentários à Lei dos crimes ambientais
-н: Sá, Elida Lúcia Batista
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Sá, Elida Lúcia Batista
Хэвлэсэн: (1998)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Marchesan, Ana Maria Moreira
Хэвлэсэн: (2000)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
-н: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Хэвлэсэн: (1998)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santiago, Alex Fernandes
Хэвлэсэн: (2016)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica : a lei de crimes ambientais
-н: Bittencourt, Sávio
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Bittencourt, Sávio
Хэвлэсэн: (2003)
Reflexões acerca da responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2010)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Gomes, Luiz Flávio
Хэвлэсэн: (2008)
Responsabilidade penal por omissão dos dirigentes empresariais nos crimes ambientais
-н: Arruda, Ana Julia Pozzi
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Arruda, Ana Julia Pozzi
Хэвлэсэн: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Costa, Beatriz Souza
Хэвлэсэн: (2013)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
-н: Morais, Ana Claudia de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Morais, Ana Claudia de
Хэвлэсэн: (2007)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2019)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
-н: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Marques, Oswaldo Henrique Duek
Хэвлэсэн: (2019)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
-н: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Хэвлэсэн: (2010)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
-н: Borges Netto, Renata Sawaris
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Borges Netto, Renata Sawaris
Хэвлэсэн: (2024)
Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
-н: Freitas, Carolina Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Freitas, Carolina Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2018)
O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Gordilho, Heron José de Santana
Хэвлэсэн: (2004)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Lecey, Eládio
Хэвлэсэн: (1999)
Ижил төстэй зүйлс
-
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
-н: Costa, Rafael de Oliveira
Хэвлэсэн: (2015) -
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
-н: Braun, Caroline
Хэвлэсэн: (2014) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
-н: Costa, Rafael Santiago
Хэвлэсэн: (2012) -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a tutela do meio ambiente na sociedade do risco : abordagem crítica sobre os delineamentos da culpabilidade empresarial e o sistema da dupla imputação
-н: Marcante, Marcelo
Хэвлэсэн: (2014) -
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
-н: Wunderlich, Alexandre
Хэвлэсэн: (2015)