Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Baptista, Tatiana Maria Badaró |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de ciências criminais : RFCC Vol. 2, n. 3 (jan./jun. 2015), p. 53-72 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Biossegurança, legislação, brasil. Biotecnologia, brasil. Clonagem humana, aspectos jurídicos, brasil. Direito penal, brasil. Embrião, aspectos jurídicos, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/31959 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Eitemau Tebyg
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
gan: Baroni, Mariana Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Baroni, Mariana Souza
Cyhoeddwyd: (2019)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
gan: Farias, James Magno Araújo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Farias, James Magno Araújo
Cyhoeddwyd: (2015)
Biossegurança e direito penal
gan: Prado, Luiz Regis
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Prado, Luiz Regis
Cyhoeddwyd: (2005)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
gan: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Cyhoeddwyd: (2005)
Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
gan: Leopoldo, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Leopoldo, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2019)
La investigación con células troncales, técnicas de clonación y otras de reprogramación celular : el debate jurídico y jurídico-penal actual
gan: Romeo Casabona, Carlos María
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Romeo Casabona, Carlos María
Cyhoeddwyd: (2009)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2005)
Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
gan: De Bonis, Marcos
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: De Bonis, Marcos
Cyhoeddwyd: (2009)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
gan: Namba, Edison Tetsuzo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Namba, Edison Tetsuzo
Cyhoeddwyd: (2015)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : significado clínico e implicações biotecnológicas
gan: Abdelmassih, Roger
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Abdelmassih, Roger
Cyhoeddwyd: (2002)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
gan: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Cyhoeddwyd: (2020)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Dolabella, Rodrigo H. C
Cyhoeddwyd: (2005)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
gan: Carvalho, Érika Mendes de
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Carvalho, Érika Mendes de
Cyhoeddwyd: (1999)
O início da vida
gan: Ascensão, José de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Ascensão, José de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2007)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
gan: Moreira Filho, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Moreira Filho, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2012)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
gan: Szklarowsky, Leon Frejda
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Szklarowsky, Leon Frejda
Cyhoeddwyd: (2000)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
gan: Tepedino, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Tepedino, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2002)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2017)
Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
gan: Silveira, Bárbara Marques
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silveira, Bárbara Marques
Cyhoeddwyd: (2017)
O mistério da vida e a descoberta do código genético
gan: Direito, Carlos Alberto Menezes
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Direito, Carlos Alberto Menezes
Cyhoeddwyd: (2001)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
gan: Marinho, Josaphat
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Marinho, Josaphat
Cyhoeddwyd: (2002)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
gan: Giaimo, Thays de Mello
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Giaimo, Thays de Mello
Cyhoeddwyd: (2021)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
gan: Brentani, Ricardo Renzo
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Brentani, Ricardo Renzo
Cyhoeddwyd: (2002)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
gan: Caleiro, Manuel Munhoz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Caleiro, Manuel Munhoz
Cyhoeddwyd: (2013)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
gan: Correia, Ana Karina de Sousa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Correia, Ana Karina de Sousa
Cyhoeddwyd: (2013)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
gan: Prado, Luiz Regis
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Prado, Luiz Regis
Cyhoeddwyd: (2008)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
gan: Nascimento, Larissa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Nascimento, Larissa
Cyhoeddwyd: (2017)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
gan: Coelho, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Coelho, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2002)
Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito
gan: Catalan, Marcos Jorge
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Catalan, Marcos Jorge
Cyhoeddwyd: (2022)
Biossegurança e transgenia.
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2011)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
gan: Leite, Juliana Ferreira
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Leite, Juliana Ferreira
Cyhoeddwyd: (2004)
Clonagem humana
gan: Faria, Carmem Rachel Scavazzini Marcondes
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Faria, Carmem Rachel Scavazzini Marcondes
Cyhoeddwyd: (2002)
Arcebispo diz que pesquisas com células-tronco embrionárias são manipulação com o ser humano
gan: Santana, Érica
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Santana, Érica
Cyhoeddwyd: (2007)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
gan: Crivelaro, Geni Maria
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Crivelaro, Geni Maria
Cyhoeddwyd: (2008)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
gan: Kriger Filho, Domingos Afonso
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Kriger Filho, Domingos Afonso
Cyhoeddwyd: (2006)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
gan: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Cyhoeddwyd: (2006)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
gan: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Cyhoeddwyd: (2018)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
gan: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Cyhoeddwyd: (2011)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
gan: Pertille, Marcelo César Bauer
Cyhoeddwyd: (2027)
gan: Pertille, Marcelo César Bauer
Cyhoeddwyd: (2027)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
gan: Marques, José Roque Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, José Roque Nunes
Cyhoeddwyd: (2015)
Eitemau Tebyg
-
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
gan: Baroni, Mariana Souza
Cyhoeddwyd: (2019) -
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
gan: Farias, James Magno Araújo
Cyhoeddwyd: (2015) -
Biossegurança e direito penal
gan: Prado, Luiz Regis
Cyhoeddwyd: (2005) -
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
gan: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Cyhoeddwyd: (2005) -
Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
gan: Leopoldo, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2019)