Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de ciências criminais : RFCC Vol. 2, n. 3 (jan./jun. 2015), p. 53-72 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Biossegurança, legislação, brasil. Biotecnologia, brasil. Clonagem humana, aspectos jurídicos, brasil. Direito penal, brasil. Embrião, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/31959 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
פריטים דומים
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
מאת: Baroni, Mariana Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Baroni, Mariana Souza
יצא לאור: (2019)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
מאת: Farias, James Magno Araújo
יצא לאור: (2015)
מאת: Farias, James Magno Araújo
יצא לאור: (2015)
Biossegurança e direito penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2005)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2005)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
מאת: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
יצא לאור: (2005)
מאת: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
יצא לאור: (2005)
Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
מאת: Leopoldo, Fernanda
יצא לאור: (2019)
מאת: Leopoldo, Fernanda
יצא לאור: (2019)
La investigación con células troncales, técnicas de clonación y otras de reprogramación celular : el debate jurídico y jurídico-penal actual
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2009)
מאת: Romeo Casabona, Carlos María
יצא לאור: (2009)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2005)
Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
מאת: De Bonis, Marcos
יצא לאור: (2009)
מאת: De Bonis, Marcos
יצא לאור: (2009)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
מאת: Namba, Edison Tetsuzo
יצא לאור: (2015)
מאת: Namba, Edison Tetsuzo
יצא לאור: (2015)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : significado clínico e implicações biotecnológicas
מאת: Abdelmassih, Roger
יצא לאור: (2002)
מאת: Abdelmassih, Roger
יצא לאור: (2002)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
מאת: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
יצא לאור: (2020)
מאת: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
יצא לאור: (2020)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2005)
מאת: Dolabella, Rodrigo H. C
יצא לאור: (2005)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (1999)
מאת: Carvalho, Érika Mendes de
יצא לאור: (1999)
O início da vida
מאת: Ascensão, José de Oliveira
יצא לאור: (2007)
מאת: Ascensão, José de Oliveira
יצא לאור: (2007)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
מאת: Moreira Filho, José Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Moreira Filho, José Roberto
יצא לאור: (2012)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
מאת: Szklarowsky, Leon Frejda
יצא לאור: (2000)
מאת: Szklarowsky, Leon Frejda
יצא לאור: (2000)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
מאת: Tepedino, Gustavo
יצא לאור: (2002)
מאת: Tepedino, Gustavo
יצא לאור: (2002)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2017)
Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
מאת: Silveira, Bárbara Marques
יצא לאור: (2017)
מאת: Silveira, Bárbara Marques
יצא לאור: (2017)
O mistério da vida e a descoberta do código genético
מאת: Direito, Carlos Alberto Menezes
יצא לאור: (2001)
מאת: Direito, Carlos Alberto Menezes
יצא לאור: (2001)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
מאת: Marinho, Josaphat
יצא לאור: (2002)
מאת: Marinho, Josaphat
יצא לאור: (2002)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
מאת: Giaimo, Thays de Mello
יצא לאור: (2021)
מאת: Giaimo, Thays de Mello
יצא לאור: (2021)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
מאת: Brentani, Ricardo Renzo
יצא לאור: (2002)
מאת: Brentani, Ricardo Renzo
יצא לאור: (2002)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
מאת: Caleiro, Manuel Munhoz
יצא לאור: (2013)
מאת: Caleiro, Manuel Munhoz
יצא לאור: (2013)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
מאת: Prado, Luiz Regis
יצא לאור: (2008)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
מאת: Coelho, Luiz Fernando
יצא לאור: (2002)
מאת: Coelho, Luiz Fernando
יצא לאור: (2002)
Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito
מאת: Catalan, Marcos Jorge
יצא לאור: (2022)
מאת: Catalan, Marcos Jorge
יצא לאור: (2022)
Biossegurança e transgenia.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2011)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2011)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
מאת: Leite, Juliana Ferreira
יצא לאור: (2004)
מאת: Leite, Juliana Ferreira
יצא לאור: (2004)
Clonagem humana
מאת: Faria, Carmem Rachel Scavazzini Marcondes
יצא לאור: (2002)
מאת: Faria, Carmem Rachel Scavazzini Marcondes
יצא לאור: (2002)
Arcebispo diz que pesquisas com células-tronco embrionárias são manipulação com o ser humano
מאת: Santana, Érica
יצא לאור: (2007)
מאת: Santana, Érica
יצא לאור: (2007)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
מאת: Crivelaro, Geni Maria
יצא לאור: (2008)
מאת: Crivelaro, Geni Maria
יצא לאור: (2008)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
מאת: Kriger Filho, Domingos Afonso
יצא לאור: (2006)
מאת: Kriger Filho, Domingos Afonso
יצא לאור: (2006)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
מאת: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
יצא לאור: (2006)
מאת: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
יצא לאור: (2006)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2018)
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2018)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2011)
מאת: Pereira, Agostinho Oli Koppe
יצא לאור: (2011)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2027)
מאת: Pertille, Marcelo César Bauer
יצא לאור: (2027)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
מאת: Marques, José Roque Nunes
יצא לאור: (2015)
מאת: Marques, José Roque Nunes
יצא לאור: (2015)