Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Baptista, Tatiana Maria Badaró |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de ciências criminais : RFCC Vol. 2, n. 3 (jan./jun. 2015), p. 53-72 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Biossegurança, legislação, brasil. Biotecnologia, brasil. Clonagem humana, aspectos jurídicos, brasil. Direito penal, brasil. Embrião, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/31959 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Նմանատիպ նյութեր
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
: Baroni, Mariana Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Baroni, Mariana Souza
Հրապարակվել է: (2019)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
: Farias, James Magno Araújo
Հրապարակվել է: (2015)
: Farias, James Magno Araújo
Հրապարակվել է: (2015)
Biossegurança e direito penal
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2005)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2005)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Հրապարակվել է: (2005)
: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Հրապարակվել է: (2005)
Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
: Leopoldo, Fernanda
Հրապարակվել է: (2019)
: Leopoldo, Fernanda
Հրապարակվել է: (2019)
La investigación con células troncales, técnicas de clonación y otras de reprogramación celular : el debate jurídico y jurídico-penal actual
: Romeo Casabona, Carlos María
Հրապարակվել է: (2009)
: Romeo Casabona, Carlos María
Հրապարակվել է: (2009)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2005)
: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Հրապարակվել է: (2005)
Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
: De Bonis, Marcos
Հրապարակվել է: (2009)
: De Bonis, Marcos
Հրապարակվել է: (2009)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
: Namba, Edison Tetsuzo
Հրապարակվել է: (2015)
: Namba, Edison Tetsuzo
Հրապարակվել է: (2015)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : significado clínico e implicações biotecnológicas
: Abdelmassih, Roger
Հրապարակվել է: (2002)
: Abdelmassih, Roger
Հրապարակվել է: (2002)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Հրապարակվել է: (2020)
: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Հրապարակվել է: (2020)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
: Dolabella, Rodrigo H. C
Հրապարակվել է: (2005)
: Dolabella, Rodrigo H. C
Հրապարակվել է: (2005)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (1999)
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (1999)
O início da vida
: Ascensão, José de Oliveira
Հրապարակվել է: (2007)
: Ascensão, José de Oliveira
Հրապարակվել է: (2007)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
: Moreira Filho, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
: Moreira Filho, José Roberto
Հրապարակվել է: (2012)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
: Szklarowsky, Leon Frejda
Հրապարակվել է: (2000)
: Szklarowsky, Leon Frejda
Հրապարակվել է: (2000)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
: Tepedino, Gustavo
Հրապարակվել է: (2002)
: Tepedino, Gustavo
Հրապարակվել է: (2002)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
: Silveira, Bárbara Marques
Հրապարակվել է: (2017)
: Silveira, Bárbara Marques
Հրապարակվել է: (2017)
O mistério da vida e a descoberta do código genético
: Direito, Carlos Alberto Menezes
Հրապարակվել է: (2001)
: Direito, Carlos Alberto Menezes
Հրապարակվել է: (2001)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
: Marinho, Josaphat
Հրապարակվել է: (2002)
: Marinho, Josaphat
Հրապարակվել է: (2002)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
: Giaimo, Thays de Mello
Հրապարակվել է: (2021)
: Giaimo, Thays de Mello
Հրապարակվել է: (2021)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
: Brentani, Ricardo Renzo
Հրապարակվել է: (2002)
: Brentani, Ricardo Renzo
Հրապարակվել է: (2002)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
: Caleiro, Manuel Munhoz
Հրապարակվել է: (2013)
: Caleiro, Manuel Munhoz
Հրապարակվել է: (2013)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
: Correia, Ana Karina de Sousa
Հրապարակվել է: (2013)
: Correia, Ana Karina de Sousa
Հրապարակվել է: (2013)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2008)
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2008)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
: Nascimento, Larissa
Հրապարակվել է: (2017)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
: Coelho, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2002)
: Coelho, Luiz Fernando
Հրապարակվել է: (2002)
Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito
: Catalan, Marcos Jorge
Հրապարակվել է: (2022)
: Catalan, Marcos Jorge
Հրապարակվել է: (2022)
Biossegurança e transgenia.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2011)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2011)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
: Leite, Juliana Ferreira
Հրապարակվել է: (2004)
: Leite, Juliana Ferreira
Հրապարակվել է: (2004)
Clonagem humana
: Faria, Carmem Rachel Scavazzini Marcondes
Հրապարակվել է: (2002)
: Faria, Carmem Rachel Scavazzini Marcondes
Հրապարակվել է: (2002)
Arcebispo diz que pesquisas com células-tronco embrionárias são manipulação com o ser humano
: Santana, Érica
Հրապարակվել է: (2007)
: Santana, Érica
Հրապարակվել է: (2007)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
: Crivelaro, Geni Maria
Հրապարակվել է: (2008)
: Crivelaro, Geni Maria
Հրապարակվել է: (2008)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
: Kriger Filho, Domingos Afonso
Հրապարակվել է: (2006)
: Kriger Filho, Domingos Afonso
Հրապարակվել է: (2006)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Հրապարակվել է: (2006)
: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Հրապարակվել է: (2006)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Հրապարակվել է: (2018)
: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Հրապարակվել է: (2018)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Հրապարակվել է: (2011)
: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Հրապարակվել է: (2011)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
: Pertille, Marcelo César Bauer
Հրապարակվել է: (2027)
: Pertille, Marcelo César Bauer
Հրապարակվել է: (2027)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
: Marques, José Roque Nunes
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, José Roque Nunes
Հրապարակվել է: (2015)
Նմանատիպ նյութեր
-
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
: Baroni, Mariana Souza
Հրապարակվել է: (2019) -
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
: Farias, James Magno Araújo
Հրապարակվել է: (2015) -
Biossegurança e direito penal
: Prado, Luiz Regis
Հրապարակվել է: (2005) -
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Հրապարակվել է: (2005) -
Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
: Leopoldo, Fernanda
Հրապարակվել է: (2019)