Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de ciências criminais : RFCC Vol. 2, n. 3 (jan./jun. 2015), p. 53-72 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Bem jurídico, brasil. Biossegurança, legislação, brasil. Biotecnologia, brasil. Clonagem humana, aspectos jurídicos, brasil. Direito penal, brasil. Embrião, aspectos jurídicos, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/31959 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Documenti analoghi
A utilização das células-tronco embrionárias na prática da clonagem humana terapêutica : uma leitura à luz da constituição federal e da lei de biossegurança (Lei 11.105/2005)
di: Baroni, Mariana Souza
Pubblicazione: (2019)
di: Baroni, Mariana Souza
Pubblicazione: (2019)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
di: Farias, James Magno Araújo
Pubblicazione: (2015)
di: Farias, James Magno Araújo
Pubblicazione: (2015)
Biossegurança e direito penal
di: Prado, Luiz Regis
Pubblicazione: (2005)
di: Prado, Luiz Regis
Pubblicazione: (2005)
Clonagem terapêutica : aspectos jurídico-penais
di: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Pubblicazione: (2005)
di: Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
Pubblicazione: (2005)
Limites éticos e jurídicos da pesquisa em células-tronco de embriões excedentes previstas pela lei de biossegurança
di: Leopoldo, Fernanda
Pubblicazione: (2019)
di: Leopoldo, Fernanda
Pubblicazione: (2019)
La investigación con células troncales, técnicas de clonación y otras de reprogramación celular : el debate jurídico y jurídico-penal actual
di: Romeo Casabona, Carlos María
Pubblicazione: (2009)
di: Romeo Casabona, Carlos María
Pubblicazione: (2009)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2005)
di: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Pubblicazione: (2005)
Educação em biossegurança e bioética : articulação necessária em biotecnologia
di: De Bonis, Marcos
Pubblicazione: (2009)
di: De Bonis, Marcos
Pubblicazione: (2009)
Da correta interpretação da criminalização da clonagem humana em face das noções de bioética e de biodireito
di: Namba, Edison Tetsuzo
Pubblicazione: (2015)
di: Namba, Edison Tetsuzo
Pubblicazione: (2015)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : significado clínico e implicações biotecnológicas
di: Abdelmassih, Roger
Pubblicazione: (2002)
di: Abdelmassih, Roger
Pubblicazione: (2002)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
di: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Pubblicazione: (2020)
di: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Pubblicazione: (2020)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
di: Dolabella, Rodrigo H. C
Pubblicazione: (2005)
di: Dolabella, Rodrigo H. C
Pubblicazione: (2005)
O bem jurídico protegido nos delitos florestais
di: Carvalho, Érika Mendes de
Pubblicazione: (1999)
di: Carvalho, Érika Mendes de
Pubblicazione: (1999)
O início da vida
di: Ascensão, José de Oliveira
Pubblicazione: (2007)
di: Ascensão, José de Oliveira
Pubblicazione: (2007)
Da bioética ao biodireito : o grito da biotecnologia em face do silêncio da lei
di: Moreira Filho, José Roberto
Pubblicazione: (2012)
di: Moreira Filho, José Roberto
Pubblicazione: (2012)
Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética
di: Szklarowsky, Leon Frejda
Pubblicazione: (2000)
di: Szklarowsky, Leon Frejda
Pubblicazione: (2000)
Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
di: Tepedino, Gustavo
Pubblicazione: (2002)
di: Tepedino, Gustavo
Pubblicazione: (2002)
20 anos depois da ovelha Dolly : tutela jurídica da clonagem de animais em face da natureza jurídica do patrimônio genético como bem ambiental
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2017)
di: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Pubblicazione: (2017)
Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
di: Silveira, Bárbara Marques
Pubblicazione: (2017)
di: Silveira, Bárbara Marques
Pubblicazione: (2017)
O mistério da vida e a descoberta do código genético
di: Direito, Carlos Alberto Menezes
Pubblicazione: (2001)
di: Direito, Carlos Alberto Menezes
Pubblicazione: (2001)
O homem : as experiências científicas e o direito positivo
di: Marinho, Josaphat
Pubblicazione: (2002)
di: Marinho, Josaphat
Pubblicazione: (2002)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
di: Giaimo, Thays de Mello
Pubblicazione: (2021)
di: Giaimo, Thays de Mello
Pubblicazione: (2021)
Clonagem da vida humana e suas implicações biológicas futuras
di: Brentani, Ricardo Renzo
Pubblicazione: (2002)
di: Brentani, Ricardo Renzo
Pubblicazione: (2002)
Os alimentos transgênicos e suas consequências na sociedade de risco : apontamentos materiais e processuais frente ao direito coletivo à informação
di: Caleiro, Manuel Munhoz
Pubblicazione: (2013)
di: Caleiro, Manuel Munhoz
Pubblicazione: (2013)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
di: Correia, Ana Karina de Sousa
Pubblicazione: (2013)
di: Correia, Ana Karina de Sousa
Pubblicazione: (2013)
Apontamentos sobre o ambiente como bem jurídico-penal
di: Prado, Luiz Regis
Pubblicazione: (2008)
di: Prado, Luiz Regis
Pubblicazione: (2008)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
di: Nascimento, Larissa
Pubblicazione: (2017)
di: Nascimento, Larissa
Pubblicazione: (2017)
Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : questões jurídicas
di: Coelho, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2002)
di: Coelho, Luiz Fernando
Pubblicazione: (2002)
Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito
di: Catalan, Marcos Jorge
Pubblicazione: (2022)
di: Catalan, Marcos Jorge
Pubblicazione: (2022)
Biossegurança e transgenia.
di: Brasil
Pubblicazione: (2011)
di: Brasil
Pubblicazione: (2011)
A clonagem terapêutica e o direito à vida
di: Leite, Juliana Ferreira
Pubblicazione: (2004)
di: Leite, Juliana Ferreira
Pubblicazione: (2004)
Clonagem humana
di: Faria, Carmem Rachel Scavazzini Marcondes
Pubblicazione: (2002)
di: Faria, Carmem Rachel Scavazzini Marcondes
Pubblicazione: (2002)
Arcebispo diz que pesquisas com células-tronco embrionárias são manipulação com o ser humano
di: Santana, Érica
Pubblicazione: (2007)
di: Santana, Érica
Pubblicazione: (2007)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
di: Crivelaro, Geni Maria
Pubblicazione: (2008)
di: Crivelaro, Geni Maria
Pubblicazione: (2008)
Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
di: Kriger Filho, Domingos Afonso
Pubblicazione: (2006)
di: Kriger Filho, Domingos Afonso
Pubblicazione: (2006)
Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança
di: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Pubblicazione: (2006)
di: Taglialegna, Gustavo Henrique Fideles
Pubblicazione: (2006)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
di: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Pubblicazione: (2018)
di: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Pubblicazione: (2018)
Biodireito e cidadania : o acesso às modernas tecnologias reprodutivas como terapia e não como um mercado de consumo
di: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Pubblicazione: (2011)
di: Pereira, Agostinho Oli Koppe
Pubblicazione: (2011)
Tutela penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático a partir da teoria do bem jurídico
di: Pertille, Marcelo César Bauer
Pubblicazione: (2027)
di: Pertille, Marcelo César Bauer
Pubblicazione: (2027)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
di: Marques, José Roque Nunes
Pubblicazione: (2015)
di: Marques, José Roque Nunes
Pubblicazione: (2015)