Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 18, n. 42 (set./dez. 2021), p. 331-359 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Colonialismo, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Mineração, brasil. Novo constitucionalismo latino americano, brasil. Política ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2193 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Melo, Milena Petters
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Melo, Milena Petters
প্রকাশিত: (2017)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
অনুযায়ী: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
অনুযায়ী: Adão, Clara de Oliveira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Adão, Clara de Oliveira
প্রকাশিত: (2022)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Fortes, Larissa Borges
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Fortes, Larissa Borges
প্রকাশিত: (2017)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
অনুযায়ী: Reis, Ana Beatriz Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Reis, Ana Beatriz Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
অনুযায়ী: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
প্রকাশিত: (2017)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
অনুযায়ী: Costa, Arthur
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Costa, Arthur
প্রকাশিত: (2023)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
অনুযায়ী: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
প্রকাশিত: (2020)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
অনুযায়ী: Freitas, Helena Patrícia
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Freitas, Helena Patrícia
প্রকাশিত: (2023)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
অনুযায়ী: Marques, José Roque Nunes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Marques, José Roque Nunes
প্রকাশিত: (2021)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
অনুযায়ী: Burckhart, Thiago Rafael
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Burckhart, Thiago Rafael
প্রকাশিত: (2019)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
অনুযায়ী: Milanez, Bruno
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Milanez, Bruno
প্রকাশিত: (2016)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
অনুযায়ী: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
প্রকাশিত: (2013)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2015)
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
অনুযায়ী: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
প্রকাশিত: (2023)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
অনুযায়ী: Souza, Lucas Silva de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Souza, Lucas Silva de
প্রকাশিত: (2019)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
অনুযায়ী: Carvalho, André Cutrim
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Carvalho, André Cutrim
প্রকাশিত: (2017)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
অনুযায়ী: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
প্রকাশিত: (2024)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2020)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
অনুযায়ী: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
প্রকাশিত: (2017)
Vazios que rompem o chão
অনুযায়ী: Schimidt, Sarah
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Schimidt, Sarah
প্রকাশিত: (2024)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
অনুযায়ী: Rolim, Neide Duarte
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rolim, Neide Duarte
প্রকাশিত: (2014)
Pará : um estado de contrastes
অনুযায়ী: Perez, Fabíola
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Perez, Fabíola
প্রকাশিত: (2017)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
অনুযায়ী: Gaulia, Cristina Tereza
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Gaulia, Cristina Tereza
প্রকাশিত: (2023)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
অনুযায়ী: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
প্রকাশিত: (2022)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
অনুযায়ী: Cardia, Ana Cláudia Ruy
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cardia, Ana Cláudia Ruy
প্রকাশিত: (2018)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
অনুযায়ী: Lessa, Natalie Coelho
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Lessa, Natalie Coelho
প্রকাশিত: (2018)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
অনুযায়ী: Mendes, Samuel
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Mendes, Samuel
প্রকাশিত: (2016)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (1999)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
অনুযায়ী: Salles, Paulo Alcides Amaral
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Salles, Paulo Alcides Amaral
প্রকাশিত: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
অনুযায়ী: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
অনুযায়ী: Tupiassu-Merlin, Lise
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Tupiassu-Merlin, Lise
প্রকাশিত: (2019)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
অনুযায়ী: Carmo, Jenifer Dias do
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Carmo, Jenifer Dias do
প্রকাশিত: (2021)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Corbellini, Luciane Rita Mottin
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Corbellini, Luciane Rita Mottin
প্রকাশিত: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
অনুযায়ী: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
প্রকাশিত: (2022)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
অনুযায়ী: Pereira, Denise de Castro
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pereira, Denise de Castro
প্রকাশিত: (2017)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
অনুযায়ী: Dias, Cláudia Franco de Salles
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Dias, Cláudia Franco de Salles
প্রকাশিত: (2013)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
অনুযায়ী: Borges, Luís Antônio Coimbra
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Borges, Luís Antônio Coimbra
প্রকাশিত: (2023)