Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 18, n. 42 (set./dez. 2021), p. 331-359 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Colonialismo, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Mineração, brasil. Novo constitucionalismo latino americano, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2193 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
nork: Melo, Milena Petters
Argitaratua: (2017)
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A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
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Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
nork: Adão, Clara de Oliveira
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A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
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Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
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A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
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Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
nork: Costa, Arthur
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Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
nork: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
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Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
nork: Freitas, Helena Patrícia
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Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
nork: Marques, José Roque Nunes
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Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
nork: Burckhart, Thiago Rafael
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Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
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Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
nork: Milanez, Bruno
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A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
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nork: Alvarenga, Luciano José
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O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
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Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
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Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
nork: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
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Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
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Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
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Vazios que rompem o chão
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Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
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Pará : um estado de contrastes
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A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
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Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
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Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
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Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
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Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
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Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
nork: Salles, Paulo Alcides Amaral
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(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
nork: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
nork: Carmo, Jenifer Dias do
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A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
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Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
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Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
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Argitaratua: (2023)
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