Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Moreira, Nelson Camatta |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 18, n. 42 (set./dez. 2021), p. 331-359 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Colonialismo, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Mineração, brasil. Novo constitucionalismo latino americano, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2193 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
par: Melo, Milena Petters
Publié: (2017)
par: Melo, Milena Petters
Publié: (2017)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
par: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publié: (2021)
par: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publié: (2021)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
par: Adão, Clara de Oliveira
Publié: (2022)
par: Adão, Clara de Oliveira
Publié: (2022)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
par: Fortes, Larissa Borges
Publié: (2017)
par: Fortes, Larissa Borges
Publié: (2017)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
par: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publié: (2014)
par: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publié: (2014)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2017)
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2017)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
par: Costa, Arthur
Publié: (2023)
par: Costa, Arthur
Publié: (2023)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
par: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publié: (2020)
par: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publié: (2020)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
par: Freitas, Helena Patrícia
Publié: (2023)
par: Freitas, Helena Patrícia
Publié: (2023)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
par: Marques, José Roque Nunes
Publié: (2021)
par: Marques, José Roque Nunes
Publié: (2021)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
par: Burckhart, Thiago Rafael
Publié: (2019)
par: Burckhart, Thiago Rafael
Publié: (2019)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
par: Milanez, Bruno
Publié: (2016)
par: Milanez, Bruno
Publié: (2016)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
par: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publié: (2013)
par: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Publié: (2013)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2015)
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
par: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Publié: (2023)
par: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Publié: (2023)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
par: Souza, Lucas Silva de
Publié: (2019)
par: Souza, Lucas Silva de
Publié: (2019)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
par: Carvalho, André Cutrim
Publié: (2017)
par: Carvalho, André Cutrim
Publié: (2017)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
par: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publié: (2024)
par: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publié: (2024)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2020)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2020)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
par: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publié: (2017)
par: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publié: (2017)
Vazios que rompem o chão
par: Schimidt, Sarah
Publié: (2024)
par: Schimidt, Sarah
Publié: (2024)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
par: Rolim, Neide Duarte
Publié: (2014)
par: Rolim, Neide Duarte
Publié: (2014)
Pará : um estado de contrastes
par: Perez, Fabíola
Publié: (2017)
par: Perez, Fabíola
Publié: (2017)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
par: Gaulia, Cristina Tereza
Publié: (2023)
par: Gaulia, Cristina Tereza
Publié: (2023)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
par: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publié: (2022)
par: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publié: (2022)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
par: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publié: (2018)
par: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Publié: (2018)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
par: Lessa, Natalie Coelho
Publié: (2018)
par: Lessa, Natalie Coelho
Publié: (2018)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
par: Mendes, Samuel
Publié: (2016)
par: Mendes, Samuel
Publié: (2016)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1999)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (1999)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
par: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publié: (2019)
par: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publié: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
par: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publié: (2020)
par: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publié: (2020)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)
par: Tupiassu-Merlin, Lise
Publié: (2019)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
par: Carmo, Jenifer Dias do
Publié: (2021)
par: Carmo, Jenifer Dias do
Publié: (2021)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
par: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Publié: (2022)
par: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Publié: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2022)
par: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publié: (2022)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
par: Pereira, Denise de Castro
Publié: (2017)
par: Pereira, Denise de Castro
Publié: (2017)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
par: Dias, Cláudia Franco de Salles
Publié: (2013)
par: Dias, Cláudia Franco de Salles
Publié: (2013)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
par: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publié: (2023)
par: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publié: (2023)
Documents similaires
-
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
par: Melo, Milena Petters
Publié: (2017) -
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
par: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Publié: (2021) -
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
par: Adão, Clara de Oliveira
Publié: (2022) -
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
par: Fortes, Larissa Borges
Publié: (2017) -
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
par: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publié: (2014)