Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 18, n. 42 (set./dez. 2021), p. 331-359 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Colonialismo, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Mineração, brasil. Novo constitucionalismo latino americano, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2193 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Melo, Milena Petters
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Melo, Milena Petters
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
de réir: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
de réir: Adão, Clara de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Adão, Clara de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Fortes, Larissa Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Fortes, Larissa Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
de réir: Costa, Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Costa, Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
de réir: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
de réir: Freitas, Helena Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Freitas, Helena Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
de réir: Marques, José Roque Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Marques, José Roque Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
de réir: Burckhart, Thiago Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Burckhart, Thiago Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
de réir: Milanez, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Milanez, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
de réir: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
de réir: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
de réir: Souza, Lucas Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Souza, Lucas Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
de réir: Carvalho, André Cutrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Carvalho, André Cutrim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
de réir: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
de réir: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Vazios que rompem o chão
de réir: Schimidt, Sarah
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Schimidt, Sarah
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
de réir: Rolim, Neide Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rolim, Neide Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Pará : um estado de contrastes
de réir: Perez, Fabíola
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Perez, Fabíola
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
de réir: Gaulia, Cristina Tereza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gaulia, Cristina Tereza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
de réir: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
de réir: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
de réir: Lessa, Natalie Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lessa, Natalie Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
de réir: Mendes, Samuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Mendes, Samuel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
de réir: Salles, Paulo Alcides Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Salles, Paulo Alcides Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
de réir: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
de réir: Carmo, Jenifer Dias do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carmo, Jenifer Dias do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
de réir: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
de réir: Pereira, Denise de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pereira, Denise de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
de réir: Dias, Cláudia Franco de Salles
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Dias, Cláudia Franco de Salles
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
de réir: Borges, Luís Antônio Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Borges, Luís Antônio Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)