Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 18, n. 42 (set./dez. 2021), p. 331-359 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Colonialismo, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Mineração, brasil. Novo constitucionalismo latino americano, brasil. Política ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2193 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Melo, Milena Petters
יצא לאור: (2017)
מאת: Melo, Milena Petters
יצא לאור: (2017)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
מאת: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
יצא לאור: (2021)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
מאת: Adão, Clara de Oliveira
יצא לאור: (2022)
מאת: Adão, Clara de Oliveira
יצא לאור: (2022)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Fortes, Larissa Borges
יצא לאור: (2017)
מאת: Fortes, Larissa Borges
יצא לאור: (2017)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
מאת: Reis, Ana Beatriz Oliveira
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Ana Beatriz Oliveira
יצא לאור: (2014)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2017)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
מאת: Costa, Arthur
יצא לאור: (2023)
מאת: Costa, Arthur
יצא לאור: (2023)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
מאת: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
יצא לאור: (2020)
מאת: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
יצא לאור: (2020)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
מאת: Freitas, Helena Patrícia
יצא לאור: (2023)
מאת: Freitas, Helena Patrícia
יצא לאור: (2023)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
מאת: Marques, José Roque Nunes
יצא לאור: (2021)
מאת: Marques, José Roque Nunes
יצא לאור: (2021)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
מאת: Burckhart, Thiago Rafael
יצא לאור: (2019)
מאת: Burckhart, Thiago Rafael
יצא לאור: (2019)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
מאת: Milanez, Bruno
יצא לאור: (2016)
מאת: Milanez, Bruno
יצא לאור: (2016)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
מאת: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
יצא לאור: (2013)
מאת: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
יצא לאור: (2013)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
מאת: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
יצא לאור: (2023)
מאת: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
יצא לאור: (2023)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
מאת: Souza, Lucas Silva de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Lucas Silva de
יצא לאור: (2019)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
מאת: Carvalho, André Cutrim
יצא לאור: (2017)
מאת: Carvalho, André Cutrim
יצא לאור: (2017)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
מאת: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
יצא לאור: (2024)
מאת: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
יצא לאור: (2024)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2020)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2020)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
מאת: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
יצא לאור: (2017)
Vazios que rompem o chão
מאת: Schimidt, Sarah
יצא לאור: (2024)
מאת: Schimidt, Sarah
יצא לאור: (2024)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
מאת: Rolim, Neide Duarte
יצא לאור: (2014)
מאת: Rolim, Neide Duarte
יצא לאור: (2014)
Pará : um estado de contrastes
מאת: Perez, Fabíola
יצא לאור: (2017)
מאת: Perez, Fabíola
יצא לאור: (2017)
A proteção dos direitos socioambientais do povo Yanomami no Brasil : desafios e perspectivas
מאת: Gaulia, Cristina Tereza
יצא לאור: (2023)
מאת: Gaulia, Cristina Tereza
יצא לאור: (2023)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
מאת: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
יצא לאור: (2022)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2017)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
מאת: Cardia, Ana Cláudia Ruy
יצא לאור: (2018)
מאת: Cardia, Ana Cláudia Ruy
יצא לאור: (2018)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
מאת: Lessa, Natalie Coelho
יצא לאור: (2018)
מאת: Lessa, Natalie Coelho
יצא לאור: (2018)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
מאת: Mendes, Samuel
יצא לאור: (2016)
מאת: Mendes, Samuel
יצא לאור: (2016)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1999)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1999)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
מאת: Salles, Paulo Alcides Amaral
יצא לאור: (2019)
מאת: Salles, Paulo Alcides Amaral
יצא לאור: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
מאת: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
יצא לאור: (2020)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
מאת: Carmo, Jenifer Dias do
יצא לאור: (2021)
מאת: Carmo, Jenifer Dias do
יצא לאור: (2021)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
מאת: Corbellini, Luciane Rita Mottin
יצא לאור: (2022)
מאת: Corbellini, Luciane Rita Mottin
יצא לאור: (2022)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2022)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
מאת: Pereira, Denise de Castro
יצא לאור: (2017)
מאת: Pereira, Denise de Castro
יצא לאור: (2017)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
מאת: Dias, Cláudia Franco de Salles
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Cláudia Franco de Salles
יצא לאור: (2013)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
מאת: Borges, Luís Antônio Coimbra
יצא לאור: (2023)
מאת: Borges, Luís Antônio Coimbra
יצא לאור: (2023)