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Gestão de desastres : instrumentos de planejamento urbano e definição de área de preservação permanente

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Schwendler, Anny Falcão
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 103 (ago./set. 2022), p. 75-94
Ano:	2022
Assuntos:	Competência municipal, joinville (sc). Curso de água, conservação. Desastre ambiental, prevenção. Mudança do clima. Planejamento urbano, aspectos ambientais, joinville (sc). Proteção ambiental. Área de preservação permanente (app), brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53753
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Antzeko izenburuak

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Promoção da sustentabilidade econômica pela entidade de catadores do município de Joinville/SC : estudo de caso sobre gestão de resíduos e concretização da dignidade
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Anotações ao agravo em Recurso especial 1.945.714/SC
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A extensão da faixa não edificável nas áreas de preservação permanente, a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada, deve assegurar a mais ampla garantia ambiental e à coletividade. Tese fixada em sede de recursos repetitivos
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Ferramenta gerencial para integração dos serviços de saúde na gestão de riscos de desastres : o caso de Blumenau, SC
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Preservação ambiental no contexto urbano : cidade e natureza na Ilha de Santa Catarina
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A problemática urbana e ambiental na gestão pública das cidades turísticas
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Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
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Ação civil pública com pedido de liminar
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Globalização econômica, consumo e gestão integrada de resíduos sólidos : desafios da gobernança socioambiental no contexto região da Foz do Rio Itajaí
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Adequação da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal na propriedade rural : percepção dos proprietários rurais do município de Otacílio Costa - SC
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Ética e valores na formação profissional em saúde : um estudo de caso
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Metodologia para mapeamento dos conflitos ambientais no município de Pomerode (SC) entre os anos de 2003 e 2019
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
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Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais : o caso da RESEX Pirajubaé/SC
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A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
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A constituição da consciência ambiental na interação dos sujeitos uns com os outros e com os recursos naturais
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Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
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Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários
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Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
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