Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Santana, Patrícia da Costa |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 924 (out. 2012), p. 41-75 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direitos culturais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79209 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
حسب: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
منشور في: (2023)
حسب: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
منشور في: (2023)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
حسب: Alves, Fábio Wellington Ataíde
منشور في: (2020)
حسب: Alves, Fábio Wellington Ataíde
منشور في: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2009)
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2017)
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2017)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2008)
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2008)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
حسب: Pessanha, Jackelline Fraga
منشور في: (2015)
حسب: Pessanha, Jackelline Fraga
منشور في: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2015)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2013)
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2013)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2011)
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2011)
Patrimônio cultural
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
حسب: Paiva, Carlos Magno de Souza
منشور في: (2014)
حسب: Paiva, Carlos Magno de Souza
منشور في: (2014)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
حسب: Ferreira, Ivette Senise
منشور في: (2005)
حسب: Ferreira, Ivette Senise
منشور في: (2005)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
حسب: Dias, Solange Gonçalves
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Solange Gonçalves
منشور في: (2018)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
حسب: Oliveira, Luciana Machado
منشور في: (2017)
حسب: Oliveira, Luciana Machado
منشور في: (2017)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
حسب: Martins, Douglas de Melo
منشور في: (2023)
حسب: Martins, Douglas de Melo
منشور في: (2023)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
حسب: Borges, Marco Antônio
منشور في: (2001)
حسب: Borges, Marco Antônio
منشور في: (2001)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
حسب: Blank, Dionis Mauri Penning
منشور في: (2015)
حسب: Blank, Dionis Mauri Penning
منشور في: (2015)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2017)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2017)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
حسب: Guimarães, Nathália Arruda
منشور في: (2006)
حسب: Guimarães, Nathália Arruda
منشور في: (2006)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
حسب: Neri, Jefferson Crescencio
منشور في: (2017)
حسب: Neri, Jefferson Crescencio
منشور في: (2017)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
حسب: Zunti, Renato Grossi
منشور في: (2012)
حسب: Zunti, Renato Grossi
منشور في: (2012)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
حسب: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
منشور في: (2016)
حسب: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
منشور في: (2016)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
حسب: Miranda, Davidson
منشور في: (2013)
حسب: Miranda, Davidson
منشور في: (2013)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
حسب: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
منشور في: (2014)
حسب: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
منشور في: (2014)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
حسب: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
منشور في: (2013)
حسب: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
منشور في: (2013)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2012)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2012)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
حسب: Pedro, Juliana Monteiro
منشور في: (2018)
حسب: Pedro, Juliana Monteiro
منشور في: (2018)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
حسب: Megali Neto, Almir
منشور في: (2020)
حسب: Megali Neto, Almir
منشور في: (2020)
Onde mora o meio ambiente cultural?
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2017)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2017)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
حسب: Fabre, Roger
منشور في: (2017)
حسب: Fabre, Roger
منشور في: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2015)
حسب: Faria, Edimur Ferreira de
منشور في: (2015)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
حسب: Segal, Robert Lee
منشور في: (2007)
حسب: Segal, Robert Lee
منشور في: (2007)
مواد مشابهة
-
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009) -
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022) -
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
حسب: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
منشور في: (2023) -
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
حسب: Alves, Fábio Wellington Ataíde
منشور في: (2020)