Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 924 (out. 2012), p. 41-75 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direitos culturais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79209 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2022)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
অনুযায়ী: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
প্রকাশিত: (2023)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
অনুযায়ী: Alves, Fábio Wellington Ataíde
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Alves, Fábio Wellington Ataíde
প্রকাশিত: (2020)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
অনুযায়ী: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
প্রকাশিত: (2015)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
প্রকাশিত: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Marcos, Patrícia Rossi
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Marcos, Patrícia Rossi
প্রকাশিত: (2017)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
অনুযায়ী: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
প্রকাশিত: (2008)
Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
অনুযায়ী: Pessanha, Jackelline Fraga
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Pessanha, Jackelline Fraga
প্রকাশিত: (2015)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Gomes, Enéias Xavier
প্রকাশিত: (2015)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
অনুযায়ী: Matos, Federico Nunes de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Matos, Federico Nunes de
প্রকাশিত: (2015)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
অনুযায়ী: Matos, Federico Nunes de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Matos, Federico Nunes de
প্রকাশিত: (2013)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
অনুযায়ী: Sacchetto, Débora Duarte
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sacchetto, Débora Duarte
প্রকাশিত: (2011)
Patrimônio cultural
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
অনুযায়ী: Paiva, Carlos Magno de Souza
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Paiva, Carlos Magno de Souza
প্রকাশিত: (2014)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
অনুযায়ী: Ferreira, Ivette Senise
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Ferreira, Ivette Senise
প্রকাশিত: (2005)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Dias, Solange Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Dias, Solange Gonçalves
প্রকাশিত: (2018)
Meio ambiente cultural : a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente
অনুযায়ী: Oliveira, Luciana Machado
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Oliveira, Luciana Machado
প্রকাশিত: (2017)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2003)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
অনুযায়ী: Martins, Douglas de Melo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Martins, Douglas de Melo
প্রকাশিত: (2023)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Borges, Marco Antônio
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Borges, Marco Antônio
প্রকাশিত: (2001)
A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
অনুযায়ী: Blank, Dionis Mauri Penning
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Blank, Dionis Mauri Penning
প্রকাশিত: (2015)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2017)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
অনুযায়ী: Guimarães, Nathália Arruda
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Guimarães, Nathália Arruda
প্রকাশিত: (2006)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
অনুযায়ী: Neri, Jefferson Crescencio
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Neri, Jefferson Crescencio
প্রকাশিত: (2017)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
অনুযায়ী: Zunti, Renato Grossi
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Zunti, Renato Grossi
প্রকাশিত: (2012)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
অনুযায়ী: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
প্রকাশিত: (2016)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
অনুযায়ী: Miranda, Davidson
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Miranda, Davidson
প্রকাশিত: (2013)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
অনুযায়ী: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
প্রকাশিত: (2014)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
অনুযায়ী: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
প্রকাশিত: (2013)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rodrigues, José Eduardo Ramos
প্রকাশিত: (2012)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2009)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
অনুযায়ী: Pedro, Juliana Monteiro
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pedro, Juliana Monteiro
প্রকাশিত: (2018)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
অনুযায়ী: Megali Neto, Almir
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Megali Neto, Almir
প্রকাশিত: (2020)
Onde mora o meio ambiente cultural?
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2017)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
অনুযায়ী: Fabre, Roger
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Fabre, Roger
প্রকাশিত: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2015)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
অনুযায়ী: Segal, Robert Lee
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Segal, Robert Lee
প্রকাশিত: (2007)