Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 101, n. 924 (out. 2012), p. 41-75 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direitos culturais, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79209 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
Хэвлэсэн: (2009)
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Хэвлэсэн: (2023)
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
-н: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Хэвлэсэн: (2020)
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
-н: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Хэвлэсэн: (2015)
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
-н: Santana, Patrícia da Costa
Хэвлэсэн: (2009)
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-н: Marcos, Patrícia Rossi
Хэвлэсэн: (2017)
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A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Хэвлэсэн: (2008)
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Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
-н: Pessanha, Jackelline Fraga
Хэвлэсэн: (2015)
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
-н: Gomes, Enéias Xavier
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2015)
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-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Sacchetto, Débora Duarte
Хэвлэсэн: (2011)
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Patrimônio cultural
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
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-н: Paiva, Carlos Magno de Souza
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-н: Ferreira, Ivette Senise
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-н: Dias, Solange Gonçalves
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-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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-н: Guimarães, Nathália Arruda
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-н: Neri, Jefferson Crescencio
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-н: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
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-н: Miranda, Davidson
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-н: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
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-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
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-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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-н: Pedro, Juliana Monteiro
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-н: Soares, Inês Virgínia Prado
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Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2015)
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Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
-н: Segal, Robert Lee
Хэвлэсэн: (2007)
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