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Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Mirra, Álvaro Luiz Valery
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 1, n. 1 (set./out. 2000), p. 95-105
Ano:	2001
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115296
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Princípios fundamentais do direito ambiental
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (1996)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2003)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2020)

Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2007)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2018)

O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
Dahkki: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Almmustuhtton: (2001)

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
Dahkki: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Almmustuhtton: (2009)

Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2024)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)

Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
Dahkki: Patti Junior, Elcio
Almmustuhtton: (2007)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2015)

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
Dahkki: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)

Comentário à Súmula 623 do STJ
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2019)

Fundamentos do direito ambiental no Brasil
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (1994)

Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2003)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
Dahkki: Farias, Paulo José Leite
Almmustuhtton: (2002)

O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2017)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
Dahkki: Silva, Romeu Faria Thomé da
Almmustuhtton: (2018)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2023)

O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
Dahkki: Pereira, Vítor Pimentel
Almmustuhtton: (2014)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2007)

IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Dahkki: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Almmustuhtton: (2008)

Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
Dahkki: Alvares, Mariell Antonini Dias
Almmustuhtton: (2013)

Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
Dahkki: Moita Neto, José Machado
Almmustuhtton: (2013)

A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (1989)

Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
Dahkki: Bonalume, Ângelo
Almmustuhtton: (2014)

O princípio da precaução e o direito penal
Dahkki: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Almmustuhtton: (2015)

Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
Dahkki: Abreu, Ricardo de
Almmustuhtton: (2015)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
Dahkki: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Almmustuhtton: (2006)

A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
Dahkki: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Almmustuhtton: (2007)

A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
Dahkki: Araujo, Gustavo Dias de
Almmustuhtton: (2021)

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2020)

Manipulação genética por meio da técnica do crisprcas9, o estado da ciência e o princípio da precaução
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2021)

Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2015)

Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Rodrigues, Roberto Elias
Almmustuhtton: (2014)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Dahkki: Rodrigues, Marcelo Abelha
Almmustuhtton: (2013)

O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Dahkki: Trennepohl, Terence
Almmustuhtton: (2022)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2016)

A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
Dahkki: Cantanhede, Cléa de Moraes
Almmustuhtton: (2015)

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