Direito ambiental : o princípio da precaução e sua aplicação judicial
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Mirra, Álvaro Luiz Valery |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 1, n. 1 (set./out. 2000), p. 95-105 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115296 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Princípios fundamentais do direito ambiental
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (1996)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2003)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2020)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2007)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2018)
O valor ordem urbanística e sua tutela judicial
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (2001)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
द्वारा: Hartmann, Ivar Alberto Martins
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Hartmann, Ivar Alberto Martins
प्रकाशित: (2009)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2019)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2024)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
द्वारा: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
प्रकाशित: (2014)
O princípio da precaução e a responsabilização estatal
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2015)
Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
द्वारा: Patti Junior, Elcio
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Patti Junior, Elcio
प्रकाशित: (2007)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2019)
Comentário à Súmula 623 do STJ
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2019)
Fundamentos do direito ambiental no Brasil
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (1994)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (1994)
O princípio da subsidiariedade e sua aplicação no direito ambiental brasileiro
द्वारा: Pereira, Vítor Pimentel
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Pereira, Vítor Pimentel
प्रकाशित: (2014)
Proteção do meio ambiente : a omissão do poder público e o papel social do judiciário no controle da administração pública
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2003)
Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
द्वारा: Silva, Romeu Faria Thomé da
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Silva, Romeu Faria Thomé da
प्रकाशित: (2018)
O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
द्वारा: Farias, Paulo José Leite
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Farias, Paulo José Leite
प्रकाशित: (2002)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2017)
O princípio da precaução e o direito penal
द्वारा: Brodt, Luís Augusto Sanzo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Brodt, Luís Augusto Sanzo
प्रकाशित: (2015)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2023)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
द्वारा: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
प्रकाशित: (2008)
Decisão judicial à luz das ciências sociais : um caso ambiental
द्वारा: Moita Neto, José Machado
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Moita Neto, José Machado
प्रकाशित: (2013)
Princípio da precaução como instrumento adequado para resolução dos problemas ambientais de segunda geração
द्वारा: Alvares, Mariell Antonini Dias
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Alvares, Mariell Antonini Dias
प्रकाशित: (2013)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
द्वारा: Martins, Fabiane Parente Teixeira
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Martins, Fabiane Parente Teixeira
प्रकाशित: (2007)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (1989)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (1989)
Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
द्वारा: Abreu, Ricardo de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Abreu, Ricardo de
प्रकाशित: (2015)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
द्वारा: Rodrigues, Marcelo Abelha
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rodrigues, Marcelo Abelha
प्रकाशित: (2013)
Da operacionalidade da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental brasileiro
द्वारा: Bonalume, Ângelo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bonalume, Ângelo
प्रकाशित: (2014)
Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
द्वारा: Colombo, Silvana
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Colombo, Silvana
प्रकाशित: (2015)
Manipulação genética por meio da técnica do crisprcas9, o estado da ciência e o princípio da precaução
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Gomes, Magno Federici
प्रकाशित: (2021)
Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2006)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
द्वारा: Araujo, Gustavo Dias de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Araujo, Gustavo Dias de
प्रकाशित: (2021)
O princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
द्वारा: Trennepohl, Terence
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Trennepohl, Terence
प्रकाशित: (2022)
Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Wedy, Gabriel
प्रकाशित: (2020)
Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Rodrigues, Roberto Elias
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Rodrigues, Roberto Elias
प्रकाशित: (2014)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2016)
Direitos da natureza e o princípio da precaução
द्वारा: Mariqueo-Russell, Atus
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Mariqueo-Russell, Atus
प्रकाशित: (2022)
समान संसाधन
-
Princípios fundamentais do direito ambiental
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (1996) -
Responsabilidade civil pelo dano ambiental e o princípio da reparação integral do dano
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2003) -
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2020) -
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
द्वारा: Antunes, Paulo de Bessa
प्रकाशित: (2007) -
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2018)