A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 21 (set./dez. 2018), p. 275-290 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil. Recursos hídricos, proteção, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Linkit: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560529 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Samankaltaisia teoksia
O desenvolvimento do direito das águas como um ramo autônomo da ciência jurídica brasileira
Tekijä: Commetti, Filipe Domingos
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Commetti, Filipe Domingos
Julkaistu: (2008)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Cardoso Neto, Nicolau
Julkaistu: (2020)
Proteção jurídica das águas
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Evangelista, Eva
Julkaistu: (2000)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2012)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Tekijä: Sant'Anna, Tiago Lezan
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Sant'Anna, Tiago Lezan
Julkaistu: (2010)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Tekijä: Souza, Julio César de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Souza, Julio César de
Julkaistu: (2017)
Água, bem econômico e de domínio público
Tekijä: Peixoto Filho, Aser Cortines
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Peixoto Filho, Aser Cortines
Julkaistu: (2000)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Tekijä: Santos, Ivanna Pequeno dos
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Santos, Ivanna Pequeno dos
Julkaistu: (2014)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Tekijä: Ribeiro, Leonardo Coelho
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Ribeiro, Leonardo Coelho
Julkaistu: (2012)
A cobrança pelo uso da água
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2000)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Tekijä: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Julkaistu: (2000)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Tekijä: Ribas, Giovanna Paola Primor
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Ribas, Giovanna Paola Primor
Julkaistu: (2016)
O direito de águas no Brasil
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2009)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2000)
Privatização do uso da Água
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Motta, Ronaldo Seroa da
Julkaistu: (2000)
Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Alfredo, João
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Alfredo, João
Julkaistu: (2018)
A água como sujeito de direitos
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Tekijä: Pinto, Pedro Luis da Silva
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pinto, Pedro Luis da Silva
Julkaistu: (2012)
Subsunção da água à sustentabilidade
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2008)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Tekijä: Turatti, Luciana
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Turatti, Luciana
Julkaistu: (2016)
Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)
Tekijä: De Carli, Ana Alice
Julkaistu: (2014)
A água sob a ótica do direito
Tekijä: Danieli, Adilor
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Danieli, Adilor
Julkaistu: (2015)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2011)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
Tekijä: Born, Rubens Harry
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Born, Rubens Harry
Julkaistu: (2000)
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Leite, José Rubens Morato
Julkaistu: (2019)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Macedo, Dimas
Julkaistu: (2010)
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil : olhares sob uma pespectiva jurídica e histórico-ambiental
Tekijä: Buriti, Catarina de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Buriti, Catarina de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Responsabilidade civil pela má utilização da água
Tekijä: Matos, Eduardo Lima de
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Matos, Eduardo Lima de
Julkaistu: (2000)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
Tekijä: Feijóo, Leandro Totti
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Feijóo, Leandro Totti
Julkaistu: (2012)
A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Granziera, Maria Luiza Machado
Julkaistu: (2012)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
Tekijä: Souza, Luciana Cordeiro de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Souza, Luciana Cordeiro de
Julkaistu: (2012)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
Tekijä: Serralta, Eleonora Braz
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Serralta, Eleonora Braz
Julkaistu: (2012)
A convenção da onu sobre o direito do mar
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2000)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Graf, Ana Cláudia Bento
Julkaistu: (2004)
Água : a escolha da ciência
Tekijä: Automare, Marcio Miguel
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Automare, Marcio Miguel
Julkaistu: (2015)
Falta d'água
Tekijä: Pereira Júnior, José de Sena
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Pereira Júnior, José de Sena
Julkaistu: (2001)
Aguas publicas e autonomia estadual
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (1987)
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (1987)
A globalização das águas
Tekijä: Haddad, Paulo Roberto
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Haddad, Paulo Roberto
Julkaistu: (2012)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Tekijä: Claudino, Felipe da Silva
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Claudino, Felipe da Silva
Julkaistu: (2020)
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
Tekijä: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
Julkaistu: (2007)