O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 9, n. 52 (fev./mar. 2014), p. 5-17 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, fiscalização, brasil. Proteção ambiental, brasil. Sanção administrativa, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102104 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
: Santana, Paulo Campanha
Հրապարակվել է: (2022)
: Santana, Paulo Campanha
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
: Fernandes, Gabriel Lima
Հրապարակվել է: (2015)
: Fernandes, Gabriel Lima
Հրապարակվել է: (2015)
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2015)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2015)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Հրապարակվել է: (2016)
: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Հրապարակվել է: (2016)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
: Pinheiro, Cristiano Cota
Հրապարակվել է: (2015)
: Pinheiro, Cristiano Cota
Հրապարակվել է: (2015)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Հրապարակվել է: (2017)
: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Հրապարակվել է: (2017)
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2014)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2014)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2023)
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2023)
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2013)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2013)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
: Brito, Felipe Pires Muniz de
Հրապարակվել է: (2014)
: Brito, Felipe Pires Muniz de
Հրապարակվել է: (2014)
Único nível de licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
: Sousa Filho, Ademar Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
: Sousa Filho, Ademar Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
Notas sobre a LC 140/2011
: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2012)
: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2012)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2012)
Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2016)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
: Régis, Adelmar Azevedo
Հրապարակվել է: (2014)
: Régis, Adelmar Azevedo
Հրապարակվել է: (2014)
A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2015)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2015)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
: Brasil, Felipe da Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: Brasil, Felipe da Costa
Հրապարակվել է: (2014)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2012)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2012)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
: Porfiro, Camila Almeida
Հրապարակվել է: (2024)
: Porfiro, Camila Almeida
Հրապարակվել է: (2024)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
: Farias, Talden Queiroz
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden Queiroz
Հրապարակվել է: (2016)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2011)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2011)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
: Milaré, Lucas Tamer
Հրապարակվել է: (2016)
: Milaré, Lucas Tamer
Հրապարակվել է: (2016)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
: Loubet, Luciano Furtado
Հրապարակվել է: (2014)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Հրապարակվել է: (2017)
: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Հրապարակվել է: (2017)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
: Kokke, Marcelo
Հրապարակվել է: (2019)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)