Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Costa, Beatriz Souza |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 10, n. 19 (maio/ago. 2015), p. 87-109 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Animal, proteção, história. Dano ambiental, responsabilidade, brasil. Fauna selvagem, proteção, decisão judicial, brasil. Pássaro, proteção, brasil. Responsabilidade administrativa, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103897 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
gan: Silva, Gabriel Eliseu
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Gabriel Eliseu
Cyhoeddwyd: (2019)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
gan: Valle, Lia do
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Valle, Lia do
Cyhoeddwyd: (2016)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
gan: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2018)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
gan: Cioato, Marina Pranke
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cioato, Marina Pranke
Cyhoeddwyd: (2020)
O grande predador
gan: Floresti, Felipe
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Floresti, Felipe
Cyhoeddwyd: (2023)
Por uma soberania dos animais silvestres
gan: Souza, Rafael Speck de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Souza, Rafael Speck de
Cyhoeddwyd: (2015)
Parecer em direito penal ambiental
gan: Pierangelli, José Henrique
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Pierangelli, José Henrique
Cyhoeddwyd: (1998)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
gan: Gomes, Cárita Chagas
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gomes, Cárita Chagas
Cyhoeddwyd: (2012)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
gan: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2022)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
gan: Santos, Camila Prado dos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Santos, Camila Prado dos
Cyhoeddwyd: (2024)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2016)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
gan: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Cyhoeddwyd: (2019)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
gan: Palazzo Junior, José Truda
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Palazzo Junior, José Truda
Cyhoeddwyd: (2022)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
gan: Favre, David S
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Favre, David S
Cyhoeddwyd: (2011)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
gan: Calgaro, Cleide
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Calgaro, Cleide
Cyhoeddwyd: (2016)
Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
gan: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2016)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
gan: Bonalume, Wilson Luiz
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Bonalume, Wilson Luiz
Cyhoeddwyd: (1996)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
gan: Castro, Leonardo Bellini de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Castro, Leonardo Bellini de
Cyhoeddwyd: (2017)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
gan: Leitão Júnior, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Leitão Júnior, Joaquim
Cyhoeddwyd: (2020)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lourenço, Daniel Braga
Cyhoeddwyd: (2019)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
gan: Barbosa, Janaína Félix
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Barbosa, Janaína Félix
Cyhoeddwyd: (1998)
Tráfico de animais silvestres
gan: Oliveira, Marcos Alexandre
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Oliveira, Marcos Alexandre
Cyhoeddwyd: (2000)
Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas
gan: Sanchez, Karine Ferreira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Sanchez, Karine Ferreira
Cyhoeddwyd: (2018)
Animais não humanos : a lei se lembrará?
gan: Vieira, Tereza Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vieira, Tereza Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2014)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
gan: Carvalho, Ivan Lira de
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Carvalho, Ivan Lira de
Cyhoeddwyd: (1994)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
gan: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Cyhoeddwyd: (2020)
Educação ambiental e as novas tecnologias : a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2021)
Cativeiros de animais para exibição e a educação ambiental: implicações éticas contemporâneas.
gan: Sanchez, Karine Ferreira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Sanchez, Karine Ferreira
Cyhoeddwyd: (2018)
Meio ambiente. Guarda de animal silvestre em ambiente doméstico. Admissibilidade. Papagaio criado há longo período de tempo como animal de estimação. Reintegração da ave ao seu "habitat" natural pode ocasionar- lhe mais prejuízos do que benefícios. Aplicação do princípio da razoabilidade e da dimensão ecológica do princípio da dignidade humana que se evidencia. Afastamento, ademais, da multa judicial protelatória
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
Como reduzir os danos à biodiversidade decorrentes do atropelamento de animais selvagens nas estradas que cruzam a Floresta Atlântica brasileira?
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2017)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
gan: Diniz, Maria Helena
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Diniz, Maria Helena
Cyhoeddwyd: (2017)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2018)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
gan: Odon, Daniel Ivo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Odon, Daniel Ivo
Cyhoeddwyd: (2015)
Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
gan: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Cyhoeddwyd: (2024)
Eitemau Tebyg
-
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
gan: Silva, Gabriel Eliseu
Cyhoeddwyd: (2019) -
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
gan: Valle, Lia do
Cyhoeddwyd: (2016) -
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
gan: Perri, Mariana de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020) -
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
gan: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Cyhoeddwyd: (2018) -
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
gan: Cioato, Marina Pranke
Cyhoeddwyd: (2020)