Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
Guardat en:
| Autor principal: | Costa, Beatriz Souza |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 10, n. 19 (maio/ago. 2015), p. 87-109 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Animal, proteção, história. Dano ambiental, responsabilidade, brasil. Fauna selvagem, proteção, decisão judicial, brasil. Pássaro, proteção, brasil. Responsabilidade administrativa, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103897 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
per: Silva, Gabriel Eliseu
Publicat: (2019)
per: Silva, Gabriel Eliseu
Publicat: (2019)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
per: Valle, Lia do
Publicat: (2016)
per: Valle, Lia do
Publicat: (2016)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
per: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicat: (2018)
per: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicat: (2018)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
per: Cioato, Marina Pranke
Publicat: (2020)
per: Cioato, Marina Pranke
Publicat: (2020)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2016)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2016)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
per: Gomes, Cárita Chagas
Publicat: (2012)
per: Gomes, Cárita Chagas
Publicat: (2012)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
per: Santos, Camila Prado dos
Publicat: (2024)
per: Santos, Camila Prado dos
Publicat: (2024)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
per: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicat: (2018)
per: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicat: (2018)
Parecer em direito penal ambiental
per: Pierangelli, José Henrique
Publicat: (1998)
per: Pierangelli, José Henrique
Publicat: (1998)
O grande predador
per: Floresti, Felipe
Publicat: (2023)
per: Floresti, Felipe
Publicat: (2023)
Por uma soberania dos animais silvestres
per: Souza, Rafael Speck de
Publicat: (2015)
per: Souza, Rafael Speck de
Publicat: (2015)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2022)
per: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicat: (2022)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2016)
per: Calgaro, Cleide
Publicat: (2016)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
per: Palazzo Junior, José Truda
Publicat: (2022)
per: Palazzo Junior, José Truda
Publicat: (2022)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
per: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Publicat: (2019)
per: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Publicat: (2019)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
per: Favre, David S
Publicat: (2011)
per: Favre, David S
Publicat: (2011)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2018)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
per: Castro, Leonardo Bellini de
Publicat: (2017)
per: Castro, Leonardo Bellini de
Publicat: (2017)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2019)
per: Lourenço, Daniel Braga
Publicat: (2019)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1996)
per: Bonalume, Wilson Luiz
Publicat: (1996)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
Animais não humanos : a lei se lembrará?
per: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicat: (2014)
per: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicat: (2014)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
per: Barbosa, Janaína Félix
Publicat: (1998)
per: Barbosa, Janaína Félix
Publicat: (1998)
Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
per: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Publicat: (2016)
per: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Publicat: (2016)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
per: Leitão Júnior, Joaquim
Publicat: (2020)
per: Leitão Júnior, Joaquim
Publicat: (2020)
Tráfico de animais silvestres
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (2000)
per: Oliveira, Marcos Alexandre
Publicat: (2000)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
per: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicat: (2020)
per: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicat: (2020)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
per: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Publicat: (2021)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
per: Odon, Daniel Ivo
Publicat: (2015)
per: Odon, Daniel Ivo
Publicat: (2015)
Educação ambiental e as novas tecnologias : a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2021)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2021)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2017)
per: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Publicat: (2017)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2016)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2016)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
per: Diniz, Maria Helena
Publicat: (2017)
per: Diniz, Maria Helena
Publicat: (2017)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
per: Carvalho, Ivan Lira de
Publicat: (1994)
per: Carvalho, Ivan Lira de
Publicat: (1994)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2022)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
per: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publicat: (2015)
per: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Publicat: (2015)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
per: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicat: (2016)
per: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicat: (2016)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2020)
per: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicat: (2020)
Ítems similars
-
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
per: Silva, Gabriel Eliseu
Publicat: (2019) -
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
per: Perri, Mariana de Carvalho
Publicat: (2020) -
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
per: Valle, Lia do
Publicat: (2016) -
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
per: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Publicat: (2018) -
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
per: Cioato, Marina Pranke
Publicat: (2020)