Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
Gorde:
| Egile nagusia: | Costa, Beatriz Souza |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 10, n. 19 (maio/ago. 2015), p. 87-109 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Animal, proteção, história. Dano ambiental, responsabilidade, brasil. Fauna selvagem, proteção, decisão judicial, brasil. Pássaro, proteção, brasil. Responsabilidade administrativa, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103897 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
nork: Silva, Gabriel Eliseu
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Gabriel Eliseu
Argitaratua: (2019)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
nork: Valle, Lia do
Argitaratua: (2016)
nork: Valle, Lia do
Argitaratua: (2016)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
nork: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Argitaratua: (2018)
nork: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Argitaratua: (2018)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
nork: Cioato, Marina Pranke
Argitaratua: (2020)
nork: Cioato, Marina Pranke
Argitaratua: (2020)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2016)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2016)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
nork: Gomes, Cárita Chagas
Argitaratua: (2012)
nork: Gomes, Cárita Chagas
Argitaratua: (2012)
A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
nork: Santos, Camila Prado dos
Argitaratua: (2024)
nork: Santos, Camila Prado dos
Argitaratua: (2024)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
nork: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Argitaratua: (2018)
Parecer em direito penal ambiental
nork: Pierangelli, José Henrique
Argitaratua: (1998)
nork: Pierangelli, José Henrique
Argitaratua: (1998)
O grande predador
nork: Floresti, Felipe
Argitaratua: (2023)
nork: Floresti, Felipe
Argitaratua: (2023)
Por uma soberania dos animais silvestres
nork: Souza, Rafael Speck de
Argitaratua: (2015)
nork: Souza, Rafael Speck de
Argitaratua: (2015)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2022)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2022)
A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta : considerações acerca da problemática
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2016)
nork: Calgaro, Cleide
Argitaratua: (2016)
Resgate e cuidados de gambás (gênero didelphis) por voluntários no Brasil : um serviço ambiental essencial à mercê de lacunas jurídicas
nork: Palazzo Junior, José Truda
Argitaratua: (2022)
nork: Palazzo Junior, José Truda
Argitaratua: (2022)
Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
nork: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Argitaratua: (2019)
nork: Sousa, Lindally Gonzaga Ferreira Tomé de
Argitaratua: (2019)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
nork: Favre, David S
Argitaratua: (2011)
nork: Favre, David S
Argitaratua: (2011)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2018)
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2018)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
nork: Castro, Leonardo Bellini de
Argitaratua: (2017)
nork: Castro, Leonardo Bellini de
Argitaratua: (2017)
O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2019)
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2019)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1996)
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1996)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
Animais não humanos : a lei se lembrará?
nork: Vieira, Tereza Rodrigues
Argitaratua: (2014)
nork: Vieira, Tereza Rodrigues
Argitaratua: (2014)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
nork: Barbosa, Janaína Félix
Argitaratua: (1998)
nork: Barbosa, Janaína Félix
Argitaratua: (1998)
Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
nork: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Argitaratua: (2016)
nork: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Argitaratua: (2016)
Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
nork: Leitão Júnior, Joaquim
Argitaratua: (2020)
nork: Leitão Júnior, Joaquim
Argitaratua: (2020)
Tráfico de animais silvestres
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
Argitaratua: (2000)
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
Argitaratua: (2000)
O direito animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT
nork: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Argitaratua: (2020)
nork: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Argitaratua: (2020)
Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
nork: Odon, Daniel Ivo
Argitaratua: (2015)
nork: Odon, Daniel Ivo
Argitaratua: (2015)
Educação ambiental e as novas tecnologias : a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)
O projeto de lei 6.268/2016 à luz do princípio da vedação do retrocesso ambiental e do princípio da igualdade na consideração de interesses
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2017)
Dano ambiental e a segregação social pela poluição : ponderações ao julgamento da Ajax Baterias e a injustiça ambiental
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2016)
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2016)
Defaunação : a atual crise da biodiversidade
nork: Diniz, Maria Helena
Argitaratua: (2017)
nork: Diniz, Maria Helena
Argitaratua: (2017)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (1994)
nork: Carvalho, Ivan Lira de
Argitaratua: (1994)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
Direitos dos animais e a garantia constitucional de vedação à crueldade
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)
nork: Castro Júnior, Marco Aurélio de
Argitaratua: (2015)
Análise jurídica da experimentação animal e a controvérsia acerca do termo "recursos alternativos"
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2016)
nork: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Argitaratua: (2016)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2020)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2020)
Antzeko izenburuak
-
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
nork: Silva, Gabriel Eliseu
Argitaratua: (2019) -
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2020) -
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
nork: Valle, Lia do
Argitaratua: (2016) -
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
nork: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
Argitaratua: (2018) -
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
nork: Cioato, Marina Pranke
Argitaratua: (2020)