Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil : ponderações ao recurso especial nº 1.140.549/MG
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Costa, Beatriz Souza |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 10, n. 19 (maio/ago. 2015), p. 87-109 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Animal, proteção, história. Dano ambiental, responsabilidade, brasil. Fauna selvagem, proteção, decisão judicial, brasil. Pássaro, proteção, brasil. Responsabilidade administrativa, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Responsabilidade penal, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103897 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Diagnóstico sobre a avifauna recolhida no estado de Goiás entre 2013 e 2017
mā: Silva, Gabriel Eliseu
I whakaputaina: (2019)
mā: Silva, Gabriel Eliseu
I whakaputaina: (2019)
Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
mā: Valle, Lia do
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O impacto da corrupção no tráfico internacional de vida selvagem
mā: Albuquerque, Lia do Valle Cavalcanti de
I whakaputaina: (2018)
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O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
mā: Cioato, Marina Pranke
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
Desenvolvimento científico adaptado ao progresso das ciências : a sustentabilidade da utilização de animais em atividades educacionais orientado para a solução dos problemas brasileiros em face do Direito Ambiental constitucional brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
mā: Gomes, Cárita Chagas
I whakaputaina: (2012)
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A responsabilidade civil subsidiária do animal não humano enquanto sujeito de direitos absolutamente incapaz
mā: Santos, Camila Prado dos
I whakaputaina: (2024)
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O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2018)
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Parecer em direito penal ambiental
mā: Pierangelli, José Henrique
I whakaputaina: (1998)
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O grande predador
mā: Floresti, Felipe
I whakaputaina: (2023)
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Por uma soberania dos animais silvestres
mā: Souza, Rafael Speck de
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2022)
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Estudo de caso sobre o índice de tráfico em 2014 e 2015 do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama na Paraíba
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I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (1996)
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É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
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I whakaputaina: (2020)
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Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
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Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
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I whakaputaina: (2016)
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Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio
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I whakaputaina: (2020)
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Tráfico de animais silvestres
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Animais não-humanos e o STF : uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
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Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
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A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
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