Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 19, n. 43 (jan./abr. 2022), p. 43-67 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Estratégia política, brasil. Impacto ambiental, brasil. Indústria agrícola, brasil. Produto primário, brasil. Defensivo agrícola, regulação, brasil. |
| Online toegang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/2251 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
door: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
door: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Gepubliceerd in: (2016)
door: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Gepubliceerd in: (2016)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2014)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mattos Neto, Antonio José de
Gepubliceerd in: (2020)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
door: Fragoso, Jaqueline Ignes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Fragoso, Jaqueline Ignes
Gepubliceerd in: (2020)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
door: Napp, Leonardo Coppola
Gepubliceerd in: (2015)
door: Napp, Leonardo Coppola
Gepubliceerd in: (2015)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
door: Milkiewicz, Larissa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Milkiewicz, Larissa
Gepubliceerd in: (2020)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
door: Albuquerque, Letícia
Gepubliceerd in: (2022)
door: Albuquerque, Letícia
Gepubliceerd in: (2022)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
door: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Gepubliceerd in: (2023)
door: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Gepubliceerd in: (2023)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
door: Sturza, Janaína Machado
Gepubliceerd in: (2022)
door: Sturza, Janaína Machado
Gepubliceerd in: (2022)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
door: Lustosa, Marina Machado
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lustosa, Marina Machado
Gepubliceerd in: (2018)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
door: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2014)
O código de defesa do consumidor e o agronegócio. A incompatibilidade na aplicação em transações não bancárias
door: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2009)
door: Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
Gepubliceerd in: (2009)
Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
door: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Gepubliceerd in: (2010)
door: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Gepubliceerd in: (2010)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
door: Dal Bosco, Maria Goretti
Gepubliceerd in: (2023)
door: Dal Bosco, Maria Goretti
Gepubliceerd in: (2023)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
door: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Gepubliceerd in: (2022)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2018)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
door: Corrêa Netto, Mariana
Gepubliceerd in: (2014)
door: Corrêa Netto, Mariana
Gepubliceerd in: (2014)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pes, João Hélio Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
door: Atz, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2023)
door: Atz, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2023)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
door: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2011)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
door: Rocha, Eduardo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rocha, Eduardo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2022)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
door: Vivenza, Stefano Dutra
Gepubliceerd in: (2022)
door: Vivenza, Stefano Dutra
Gepubliceerd in: (2022)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
door: Pope, Kamila
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pope, Kamila
Gepubliceerd in: (2020)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
door: Maltez, Rafael Tocantins
Gepubliceerd in: (2023)
door: Maltez, Rafael Tocantins
Gepubliceerd in: (2023)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
door: Milani, Gabriela
Gepubliceerd in: (2021)
door: Milani, Gabriela
Gepubliceerd in: (2021)
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
door: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Gepubliceerd in: (2022)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
door: Albuquerque, Letícia
Gepubliceerd in: (2004)
door: Albuquerque, Letícia
Gepubliceerd in: (2004)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
door: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Gepubliceerd in: (2006)
door: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Gepubliceerd in: (2006)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
door: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Gepubliceerd in: (2009)
door: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Gepubliceerd in: (2009)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
door: Motta, Paulo Henrique Amaral
Gepubliceerd in: (2021)
door: Motta, Paulo Henrique Amaral
Gepubliceerd in: (2021)
As commodities ambientais e a métrica do carbono
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2017)
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2017)
O que são commodities ambientais?
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2018)
door: Khalili, Amyra El
Gepubliceerd in: (2018)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Buranello, Renato Macedo
Gepubliceerd in: (2016)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
door: Corrêa, Jeano Saraiva
Gepubliceerd in: (2023)
door: Corrêa, Jeano Saraiva
Gepubliceerd in: (2023)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
door: Pinho, Vitor Gonçalves
Gepubliceerd in: (2019)
door: Pinho, Vitor Gonçalves
Gepubliceerd in: (2019)
Nanopartículas verdes
door: Ereno, Dinorah
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ereno, Dinorah
Gepubliceerd in: (2014)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
door: Rodrigues, Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rodrigues, Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
A agroindústria no sistema de biotecnologia e de inovação tecnológica
door: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Gepubliceerd in: (2009)
door: Silveira, José Maria Ferreira Jardim da
Gepubliceerd in: (2009)