O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 20, n. 1 (jan./abr. 2018), p. 141-177 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Crime contra a humanidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tribunal penal, brasil. Tutela, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121368 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Ecocídio e o tribunal penal internacional
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2017)
حسب: Gordilho, Heron José de Santana
منشور في: (2017)
Desmaterializando o ecocídio
حسب: Brigagão, Paula Naves
منشور في: (2019)
حسب: Brigagão, Paula Naves
منشور في: (2019)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
حسب: Brochado Neto, Djalma Alvarez
منشور في: (2023)
حسب: Brochado Neto, Djalma Alvarez
منشور في: (2023)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
حسب: Araújo, Marina Pinhão Coelho
منشور في: (2023)
حسب: Araújo, Marina Pinhão Coelho
منشور في: (2023)
Direito penal econômico : leis penais especiais
حسب: Araújo, Marina Pinhão Coelho
منشور في: (2019)
حسب: Araújo, Marina Pinhão Coelho
منشور في: (2019)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
حسب: Bezerra, André Augusto Salvador
منشور في: (2022)
حسب: Bezerra, André Augusto Salvador
منشور في: (2022)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
حسب: Santos, Juarez Cirino dos
منشور في: (2001)
حسب: Santos, Juarez Cirino dos
منشور في: (2001)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
حسب: Silva, Alexandre de Souza Lastres
منشور في: (2011)
حسب: Silva, Alexandre de Souza Lastres
منشور في: (2011)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
حسب: Andrade, Bruno José de Castro
منشور في: (2017)
حسب: Andrade, Bruno José de Castro
منشور في: (2017)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2010)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2010)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
حسب: Rieger, Renata Jardim da Cunha
منشور في: (2010)
حسب: Rieger, Renata Jardim da Cunha
منشور في: (2010)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
حسب: Costa, Francisco Pereira
منشور في: (2009)
حسب: Costa, Francisco Pereira
منشور في: (2009)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
حسب: Costa, Ari Madeira
منشور في: (2001)
حسب: Costa, Ari Madeira
منشور في: (2001)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
حسب: Brayner, Cristian
منشور في: (2020)
حسب: Brayner, Cristian
منشور في: (2020)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Barroso, Érica Montenegro Alves
منشور في: (2020)
حسب: Barroso, Érica Montenegro Alves
منشور في: (2020)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
حسب: Minahim, Maria Auxiliadora
منشور في: (2016)
حسب: Minahim, Maria Auxiliadora
منشور في: (2016)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
منشور في: (2020)
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
منشور في: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
حسب: Gomes, Gabriela Cristina Leite
منشور في: (2013)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
حسب: Souza, Daniel Ferreira de
منشور في: (2016)
حسب: Souza, Daniel Ferreira de
منشور في: (2016)
Fraudes empresariais
حسب: Ferreira Neto, Weser Francisco
منشور في: (2011)
حسب: Ferreira Neto, Weser Francisco
منشور في: (2011)
Fraudes empresariais
حسب: Ferreira Neto, Weser Francisco
منشور في: (2011)
حسب: Ferreira Neto, Weser Francisco
منشور في: (2011)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
حسب: César, Paulo Sérgio Mendes
منشور في: (2018)
Direito penal ecológico
حسب: Moraes, Benjamin
منشور في: (1979)
حسب: Moraes, Benjamin
منشور في: (1979)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
حسب: Fonseca, Luiz Vidal
منشور في: (2001)
حسب: Fonseca, Luiz Vidal
منشور في: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
حسب: Pinheiro, Érika Monaísa
منشور في: (2006)
حسب: Pinheiro, Érika Monaísa
منشور في: (2006)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
حسب: Filomeno, José Geraldo Brito
منشور في: (2017)
حسب: Filomeno, José Geraldo Brito
منشور في: (2017)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
منشور في: (2019)
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
منشور في: (2019)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Barroso, Erica Montenegro Alves
منشور في: (2019)
حسب: Barroso, Erica Montenegro Alves
منشور في: (2019)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
حسب: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
منشور في: (2013)
حسب: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
منشور في: (2013)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2012)
حسب: Teixeira Neto, João Alves
منشور في: (2012)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
حسب: Correia, Sabrinna de Sousa
منشور في: (2006)
حسب: Correia, Sabrinna de Sousa
منشور في: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Beatriz Souza
منشور في: (2013)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
حسب: Morais, Ana Claudia de
منشور في: (2007)
حسب: Morais, Ana Claudia de
منشور في: (2007)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
حسب: Andrade, Flávio da Silva
منشور في: (2009)
حسب: Andrade, Flávio da Silva
منشور في: (2009)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2023)
حسب: Santiago, Alex Fernandes
منشور في: (2023)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
حسب: Comunello, Ricardo
منشور في: (2010)
حسب: Comunello, Ricardo
منشور في: (2010)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
حسب: Gomes, Luiz Flávio
منشور في: (2008)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
حسب: Schulze, Clenio Jair
منشور في: (2014)
A ação nos crimes ambientais
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
حسب: Batista, Nilo
منشور في: (2024)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2020)
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2020)