O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 20, n. 1 (jan./abr. 2018), p. 141-177 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Crime contra a humanidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tribunal penal, brasil. Tutela, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121368 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Ecocídio e o tribunal penal internacional
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
Desmaterializando o ecocídio
: Brigagão, Paula Naves
Հրապարակվել է: (2019)
: Brigagão, Paula Naves
Հրապարակվել է: (2019)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Հրապարակվել է: (2023)
: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Հրապարակվել է: (2023)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2023)
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2023)
Direito penal econômico : leis penais especiais
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
: Bezerra, André Augusto Salvador
Հրապարակվել է: (2022)
: Bezerra, André Augusto Salvador
Հրապարակվել է: (2022)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Santos, Juarez Cirino dos
Հրապարակվել է: (2001)
: Santos, Juarez Cirino dos
Հրապարակվել է: (2001)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Հրապարակվել է: (2011)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2010)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2010)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Հրապարակվել է: (2010)
: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Հրապարակվել է: (2010)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
: Costa, Francisco Pereira
Հրապարակվել է: (2009)
: Costa, Francisco Pereira
Հրապարակվել է: (2009)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
: Costa, Ari Madeira
Հրապարակվել է: (2001)
: Costa, Ari Madeira
Հրապարակվել է: (2001)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
: Brayner, Cristian
Հրապարակվել է: (2020)
: Brayner, Cristian
Հրապարակվել է: (2020)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
: Barroso, Érica Montenegro Alves
Հրապարակվել է: (2020)
: Barroso, Érica Montenegro Alves
Հրապարակվել է: (2020)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
: Minahim, Maria Auxiliadora
Հրապարակվել է: (2016)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2020)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
: Souza, Daniel Ferreira de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Daniel Ferreira de
Հրապարակվել է: (2016)
Fraudes empresariais
: Ferreira Neto, Weser Francisco
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferreira Neto, Weser Francisco
Հրապարակվել է: (2011)
Fraudes empresariais
: Ferreira Neto, Weser Francisco
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferreira Neto, Weser Francisco
Հրապարակվել է: (2011)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
Direito penal ecológico
: Moraes, Benjamin
Հրապարակվել է: (1979)
: Moraes, Benjamin
Հրապարակվել է: (1979)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
: Fonseca, Luiz Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
: Fonseca, Luiz Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
: Filomeno, José Geraldo Brito
Հրապարակվել է: (2017)
: Filomeno, José Geraldo Brito
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
: Barroso, Erica Montenegro Alves
Հրապարակվել է: (2019)
: Barroso, Erica Montenegro Alves
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Հրապարակվել է: (2013)
: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Հրապարակվել է: (2013)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2012)
: Teixeira Neto, João Alves
Հրապարակվել է: (2012)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
: Correia, Sabrinna de Sousa
Հրապարակվել է: (2006)
: Correia, Sabrinna de Sousa
Հրապարակվել է: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
: Andrade, Flávio da Silva
Հրապարակվել է: (2009)
: Andrade, Flávio da Silva
Հրապարակվել է: (2009)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2023)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2023)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
: Comunello, Ricardo
Հրապարակվել է: (2010)
: Comunello, Ricardo
Հրապարակվել է: (2010)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
A ação nos crimes ambientais
: Batista, Nilo
Հրապարակվել է: (2024)
: Batista, Nilo
Հրապարակվել է: (2024)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2020)
: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2020)