O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 20, n. 1 (jan./abr. 2018), p. 141-177 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Crime contra a humanidade, brasil. Meio ambiente, brasil. Proteção ambiental, brasil. Tribunal penal, brasil. Tutela, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121368 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Ecocídio e o tribunal penal internacional
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2017)
Desmaterializando o ecocídio
door: Brigagão, Paula Naves
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brigagão, Paula Naves
Gepubliceerd in: (2019)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
door: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Gepubliceerd in: (2023)
door: Brochado Neto, Djalma Alvarez
Gepubliceerd in: (2023)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2023)
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2023)
Direito penal econômico : leis penais especiais
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
door: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
door: Bezerra, André Augusto Salvador
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bezerra, André Augusto Salvador
Gepubliceerd in: (2022)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Santos, Juarez Cirino dos
Gepubliceerd in: (2001)
door: Santos, Juarez Cirino dos
Gepubliceerd in: (2001)
Reflexões constucionais sobre o Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional nos crimes ambientais
door: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Alexandre de Souza Lastres
Gepubliceerd in: (2011)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
door: Andrade, Bruno José de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Andrade, Bruno José de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2010)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2010)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
door: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Gepubliceerd in: (2010)
door: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Gepubliceerd in: (2010)
Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
door: Costa, Francisco Pereira
Gepubliceerd in: (2009)
door: Costa, Francisco Pereira
Gepubliceerd in: (2009)
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
door: Costa, Ari Madeira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Costa, Ari Madeira
Gepubliceerd in: (2001)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
door: Brayner, Cristian
Gepubliceerd in: (2020)
door: Brayner, Cristian
Gepubliceerd in: (2020)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
door: Barroso, Érica Montenegro Alves
Gepubliceerd in: (2020)
door: Barroso, Érica Montenegro Alves
Gepubliceerd in: (2020)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
door: Minahim, Maria Auxiliadora
Gepubliceerd in: (2016)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
door: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Gepubliceerd in: (2013)
door: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Gepubliceerd in: (2013)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
door: Souza, Daniel Ferreira de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Souza, Daniel Ferreira de
Gepubliceerd in: (2016)
Fraudes empresariais
door: Ferreira Neto, Weser Francisco
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferreira Neto, Weser Francisco
Gepubliceerd in: (2011)
Fraudes empresariais
door: Ferreira Neto, Weser Francisco
Gepubliceerd in: (2011)
door: Ferreira Neto, Weser Francisco
Gepubliceerd in: (2011)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
door: César, Paulo Sérgio Mendes
Gepubliceerd in: (2018)
door: César, Paulo Sérgio Mendes
Gepubliceerd in: (2018)
Direito penal ecológico
door: Moraes, Benjamin
Gepubliceerd in: (1979)
door: Moraes, Benjamin
Gepubliceerd in: (1979)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
door: Fonseca, Luiz Vidal
Gepubliceerd in: (2001)
door: Fonseca, Luiz Vidal
Gepubliceerd in: (2001)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
door: Pinheiro, Érika Monaísa
Gepubliceerd in: (2006)
door: Pinheiro, Érika Monaísa
Gepubliceerd in: (2006)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
door: Filomeno, José Geraldo Brito
Gepubliceerd in: (2017)
door: Filomeno, José Geraldo Brito
Gepubliceerd in: (2017)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Gepubliceerd in: (2019)
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Gepubliceerd in: (2019)
Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
door: Barroso, Erica Montenegro Alves
Gepubliceerd in: (2019)
door: Barroso, Erica Montenegro Alves
Gepubliceerd in: (2019)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
door: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Gepubliceerd in: (2013)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2012)
door: Teixeira Neto, João Alves
Gepubliceerd in: (2012)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
door: Correia, Sabrinna de Sousa
Gepubliceerd in: (2006)
door: Correia, Sabrinna de Sousa
Gepubliceerd in: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2013)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2013)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
door: Morais, Ana Claudia de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Morais, Ana Claudia de
Gepubliceerd in: (2007)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
door: Andrade, Flávio da Silva
Gepubliceerd in: (2009)
door: Andrade, Flávio da Silva
Gepubliceerd in: (2009)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santiago, Alex Fernandes
Gepubliceerd in: (2023)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
door: Comunello, Ricardo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Comunello, Ricardo
Gepubliceerd in: (2010)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
door: Gomes, Luiz Flávio
Gepubliceerd in: (2008)
door: Gomes, Luiz Flávio
Gepubliceerd in: (2008)
Crimes ambientais : superação da dupla imputação
door: Schulze, Clenio Jair
Gepubliceerd in: (2014)
door: Schulze, Clenio Jair
Gepubliceerd in: (2014)
A ação nos crimes ambientais
door: Batista, Nilo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Batista, Nilo
Gepubliceerd in: (2024)
Criminologia verde, abuso animal e tráfico no Brasil : regulação penal deficiente na proteção efetiva do meio ambiente
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Gepubliceerd in: (2020)