Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
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| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2017 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Administração pública, contratação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licitação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Contratação de obras e serviços, brasil. |
| Online pristup: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1557/E1609 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Slični predmeti
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
od: Rossetti, Suzana Maria
Izdano: (2017)
od: Rossetti, Suzana Maria
Izdano: (2017)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
od: Silva, Romeu Faria Thomé da
Izdano: (2016)
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Izdano: (2016)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2012)
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2011)
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A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
od: Furtado, Madeline Rocha
Izdano: (2023)
od: Furtado, Madeline Rocha
Izdano: (2023)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2012)
od: Ferreira, Daniel
Izdano: (2012)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
od: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Izdano: (2017)
od: Figueiredo, Vicente Cardoso de
Izdano: (2017)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
od: Rodrigues, Cristina Barbosa
Izdano: (2011)
od: Rodrigues, Cristina Barbosa
Izdano: (2011)
Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Izdano: (2024)
od: Shiraishi Neto, Joaquim
Izdano: (2024)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2016)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2016)
ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos?
od: Furtado, Madeline Rocha
Izdano: (2023)
od: Furtado, Madeline Rocha
Izdano: (2023)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
od: Pereira, Lutero de Paiva
Izdano: (2016)
od: Pereira, Lutero de Paiva
Izdano: (2016)
A Lei n° 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
od: Furtado, Madeline Rocha
Izdano: (2022)
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Izdano: (2022)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
od: Humbert, Georges
Izdano: (2023)
od: Humbert, Georges
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Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
od: Anastasia, Antonio
Izdano: (2022)
od: Anastasia, Antonio
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Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
od: Anastasia, Antonio
Izdano: (2023)
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Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
od: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Izdano: (2019)
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Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
od: Fideles, Junior Divino
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Izdano: (2018)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
od: Reis, Luciano Elias
Izdano: (2022)
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Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
od: Reis, Luciano Elias
Izdano: (2022)
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Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
od: Humbert, Georges
Izdano: (2019)
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Izdano: (2019)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
od: Baptista, Tatiana Maria Badaró
Izdano: (2015)
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A lei de resíduos e os contratos vigentes
od: Tursi, Oswaldo Lelis
Izdano: (2011)
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Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
od: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Izdano: (2020)
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A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
od: Portella, Márcio de Oliveira
Izdano: (2016)
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O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
od: Farias, Talden
Izdano: (2017)
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Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
od: Lecey, Eládio
Izdano: (2007)
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Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
od: Silva, Leonardo dos Santos
Izdano: (2013)
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Izdano: (2013)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
od: Farias, Talden
Izdano: (2013)
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Izdano: (2013)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
od: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Izdano: (2018)
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Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
od: Correia, Ana Karina de Sousa
Izdano: (2013)
od: Correia, Ana Karina de Sousa
Izdano: (2013)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
od: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
Izdano: (2015)
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Licitações públicas sustentáveis
od: Garcia, Flávio Amaral
Izdano: (2012)
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Izdano: (2012)
Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável
od: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
Izdano: (2022)
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Izdano: (2022)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
od: Villac, Teresa
Izdano: (2016)
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Izdano: (2016)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
od: Riginik, Alexandre
Izdano: (2014)
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Izdano: (2014)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
od: Valim, Thiago
Izdano: (2023)
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Izdano: (2023)
Guia de contratações sustentáveis da justiça do trabalho.
od: Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil)
Izdano: (2014)
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Izdano: (2014)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
od: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Izdano: (2021)
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Izdano: (2021)
Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
od: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Izdano: (2013)
od: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Izdano: (2013)