Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2017 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Administração pública, contratação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licitação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Contratação de obras e serviços, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1557/E1609 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
פריטים דומים
Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
מאת: Rossetti, Suzana Maria
יצא לאור: (2017)
מאת: Rossetti, Suzana Maria
יצא לאור: (2017)
Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2016)
Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2011)
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2011)
A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
מאת: Furtado, Madeline Rocha
יצא לאור: (2023)
מאת: Furtado, Madeline Rocha
יצא לאור: (2023)
Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Daniel
יצא לאור: (2012)
A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
מאת: Figueiredo, Vicente Cardoso de
יצא לאור: (2017)
מאת: Figueiredo, Vicente Cardoso de
יצא לאור: (2017)
Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
מאת: Rodrigues, Cristina Barbosa
יצא לאור: (2011)
מאת: Rodrigues, Cristina Barbosa
יצא לאור: (2011)
Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2024)
מאת: Shiraishi Neto, Joaquim
יצא לאור: (2024)
ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos?
מאת: Furtado, Madeline Rocha
יצא לאור: (2023)
מאת: Furtado, Madeline Rocha
יצא לאור: (2023)
Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
מאת: Humbert, Georges
יצא לאור: (2023)
מאת: Humbert, Georges
יצא לאור: (2023)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
A Lei n° 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
מאת: Furtado, Madeline Rocha
יצא לאור: (2022)
מאת: Furtado, Madeline Rocha
יצא לאור: (2022)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
מאת: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
יצא לאור: (2019)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
מאת: Anastasia, Antonio
יצא לאור: (2022)
מאת: Anastasia, Antonio
יצא לאור: (2022)
Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
מאת: Anastasia, Antonio
יצא לאור: (2023)
מאת: Anastasia, Antonio
יצא לאור: (2023)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2018)
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2018)
Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
מאת: Baptista, Tatiana Maria Badaró
יצא לאור: (2015)
מאת: Baptista, Tatiana Maria Badaró
יצא לאור: (2015)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
מאת: Humbert, Georges
יצא לאור: (2019)
מאת: Humbert, Georges
יצא לאור: (2019)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
מאת: Reis, Luciano Elias
יצא לאור: (2022)
מאת: Reis, Luciano Elias
יצא לאור: (2022)
Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
מאת: Reis, Luciano Elias
יצא לאור: (2022)
מאת: Reis, Luciano Elias
יצא לאור: (2022)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
יצא לאור: (2020)
A lei de resíduos e os contratos vigentes
מאת: Tursi, Oswaldo Lelis
יצא לאור: (2011)
מאת: Tursi, Oswaldo Lelis
יצא לאור: (2011)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
מאת: Portella, Márcio de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Portella, Márcio de Oliveira
יצא לאור: (2016)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2007)
מאת: Lecey, Eládio
יצא לאור: (2007)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
מאת: Silva, Leonardo dos Santos
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Leonardo dos Santos
יצא לאור: (2013)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
מאת: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
יצא לאור: (2018)
מאת: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
יצא לאור: (2018)
Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
מאת: Correia, Ana Karina de Sousa
יצא לאור: (2013)
Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável
מאת: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
יצא לאור: (2022)
מאת: Pereira, Yanna Patrícia Araújo
יצא לאור: (2022)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
מאת: Villac, Teresa
יצא לאור: (2016)
מאת: Villac, Teresa
יצא לאור: (2016)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
מאת: Riginik, Alexandre
יצא לאור: (2014)
מאת: Riginik, Alexandre
יצא לאור: (2014)
Licitações públicas sustentáveis
מאת: Garcia, Flávio Amaral
יצא לאור: (2012)
מאת: Garcia, Flávio Amaral
יצא לאור: (2012)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
מאת: Valim, Thiago
יצא לאור: (2023)
מאת: Valim, Thiago
יצא לאור: (2023)
Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
מאת: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
יצא לאור: (2015)
מאת: Ramos, Vinicius Diniz e Almeida
יצא לאור: (2015)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2021)
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2021)
Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
מאת: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
יצא לאור: (2013)
מאת: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
יצא לאור: (2013)
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2020)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2020)