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Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rossetti, Suzana Maria
Hōputu:	Livro
Reo:	Português
Publicado em:
Ano:	2017
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Administração pública, contratação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Licitação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Contratação de obras e serviços, brasil.
Urunga tuihono:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1557/E1609
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Ngā tūemi rite

Processos de contratação pública e desenvolvimento sustentável : premissas teóricas, políticas públicas e medidas concretas, considerando os regimes da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº12.462/2011 e Lei nº 13.303/2016
mā: Rossetti, Suzana Maria
I whakaputaina: (2017)

Licitações sustentáveis : da inadequação da Lei nº 8.666/93 às inovações apresentadas pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas e pelo Projeto de Lei nº 559/2013 do Senado
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2016)

Licitações para a copa do mundo e as olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da lei nº 12.462/11
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)

Licitações para a copa do mundo e olimpíadas : comentários sobre algumas inovações da Lei nº 12.462/2011
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2011)

A Lei nº 14.133 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
mā: Furtado, Madeline Rocha
I whakaputaina: (2023)

Contratação direta de entidades do terceiro setor : possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
mā: Ferreira, Daniel
I whakaputaina: (2012)

A governança corporativa nas empresas estatais a partir da Lei nº 13.303/2016
mā: Figueiredo, Vicente Cardoso de
I whakaputaina: (2017)

Lei n° 12.349/2010 : as licitações públicas assumem o papel de instrumento impulsionador da inovação tecnológica no Brasil
mā: Rodrigues, Cristina Barbosa
I whakaputaina: (2011)

Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2024)

ESG - sustentabilidade ambiental, social, governança e a Lei de licitações e contratos : onde estamos?
mā: Furtado, Madeline Rocha
I whakaputaina: (2023)

Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
mā: Humbert, Georges
I whakaputaina: (2023)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
mā: Pereira, Lutero de Paiva
I whakaputaina: (2016)

A Lei n° 14.133/2021 e a sustentabilidade nos processos de licitação e contratação pública : expectativa e realidade
mā: Furtado, Madeline Rocha
I whakaputaina: (2022)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
mā: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
I whakaputaina: (2019)

Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
mā: Anastasia, Antonio
I whakaputaina: (2022)

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mā: Anastasia, Antonio
I whakaputaina: (2023)

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
mā: Fideles, Junior Divino
I whakaputaina: (2018)

Reflexões sobre o bem jurídico na Lei de biossegurança (Lei nº 11.105/2005)
mā: Baptista, Tatiana Maria Badaró
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Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
mā: Humbert, Georges
I whakaputaina: (2019)

Compras públicas inovadoras : o desenvolvimento científico, tecnológico e inovativo como perspectiva do desenvolvimento nacional sustentável : de acordo com a nova Lei de licitações e o marco regulatório das startups
mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2022)

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mā: Reis, Luciano Elias
I whakaputaina: (2022)

Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
mā: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
I whakaputaina: (2020)

A lei de resíduos e os contratos vigentes
mā: Tursi, Oswaldo Lelis
I whakaputaina: (2011)

A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
mā: Portella, Márcio de Oliveira
I whakaputaina: (2016)

O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
mā: Lecey, Eládio
I whakaputaina: (2007)

Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
mā: Silva, Leonardo dos Santos
I whakaputaina: (2013)

Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
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I whakaputaina: (2018)

Do direito dos animais : uma reflexão acerca da inconstitucionalidade da Lei Arouca - Lei nº 11.794/08
mā: Correia, Ana Karina de Sousa
I whakaputaina: (2013)

Capacidade técnica do corpo de compras de universidade pública : uma perspectiva estratégica sustentável
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A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
mā: Riginik, Alexandre
I whakaputaina: (2014)

Licitações públicas sustentáveis
mā: Garcia, Flávio Amaral
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A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
mā: Valim, Thiago
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Planejamento como imperativo do desenvolvimento sustentável : a ineficácia da licitação ecológica em face da Lei nacional de licitações
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Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
mā: Cabette, Eduardo Luiz Santos
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Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
mā: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
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O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2020)

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