As implicações financeiras da política tributária ambiental
Guardat en:
| Autor principal: | Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 3, n. 14 (mar./abr. 2005), p. 67-101 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2011)
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2011)
Tributos com fins ambientais
per: Nabais, José Casalta
Publicat: (2008)
per: Nabais, José Casalta
Publicat: (2008)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
per: Valente, Marta Mítico
Publicat: (2006)
per: Valente, Marta Mítico
Publicat: (2006)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
per: Castro, Renault de Freitas
Publicat: (2017)
per: Castro, Renault de Freitas
Publicat: (2017)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
per: Abreu, Rafaela Franco
Publicat: (2012)
per: Abreu, Rafaela Franco
Publicat: (2012)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
per: Peralta, Carlos E
Publicat: (2014)
per: Peralta, Carlos E
Publicat: (2014)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
per: Cremasco, Fabiana Mori
Publicat: (2022)
per: Cremasco, Fabiana Mori
Publicat: (2022)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
per: Nunes, Cleucio Santos
Publicat: (2011)
per: Nunes, Cleucio Santos
Publicat: (2011)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
per: Goron, Henrique Sampaio
Publicat: (2014)
per: Goron, Henrique Sampaio
Publicat: (2014)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
per: Pontes, Darwin de Souza
Publicat: (2020)
per: Pontes, Darwin de Souza
Publicat: (2020)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
per: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicat: (2012)
per: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Publicat: (2012)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
per: Correia Neto, Celso de Barros
Publicat: (2008)
per: Correia Neto, Celso de Barros
Publicat: (2008)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
per: Mello, Elizabete Rosa de
Publicat: (2020)
per: Mello, Elizabete Rosa de
Publicat: (2020)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
per: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicat: (2021)
per: Araújo, Rodrigo Henriques de
Publicat: (2021)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
per: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicat: (2021)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
per: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicat: (2009)
per: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicat: (2009)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
per: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicat: (2006)
per: Muraro, Leonardo Gonçalves
Publicat: (2006)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
per: Alfaia, Fábio Lopes
Publicat: (2020)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
per: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicat: (2017)
per: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicat: (2017)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
per: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicat: (2024)
per: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicat: (2024)
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
per: Alves, Janilson Rodrigues
Publicat: (2013)
per: Alves, Janilson Rodrigues
Publicat: (2013)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
per: Trzcina, Luis Wolf
Publicat: (2024)
per: Trzcina, Luis Wolf
Publicat: (2024)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
per: Marques, Leonardo Nunes
Publicat: (2014)
per: Marques, Leonardo Nunes
Publicat: (2014)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
per: Gomes, Magno Federici
Publicat: (2017)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
per: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicat: (2014)
per: Dalto, Karla Karoline Soares
Publicat: (2014)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
per: Cavalcante, Denise Lucena
Publicat: (2017)
per: Cavalcante, Denise Lucena
Publicat: (2017)
Impulso verde
per: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicat: (2020)
per: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicat: (2020)
Tributação ambiental : contributo à política de desenvolvimento sustentável no Brasil
per: Amaral, Paulo Henrique do
Publicat: (2008)
per: Amaral, Paulo Henrique do
Publicat: (2008)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
per: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicat: (2011)
ICMS ecológico : guerra fiscal
per: Fonseca, Afrânio César
Publicat: (2014)
per: Fonseca, Afrânio César
Publicat: (2014)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2019)
per: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicat: (2019)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
per: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicat: (2023)
per: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicat: (2023)
Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
per: Veronese, Thábata Biazzuz
Publicat: (2011)
per: Veronese, Thábata Biazzuz
Publicat: (2011)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
per: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicat: (2016)
per: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicat: (2016)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
per: Rosenblatt, Paulo
Publicat: (2004)
per: Rosenblatt, Paulo
Publicat: (2004)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
per: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicat: (2016)
per: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicat: (2016)
Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade
per: Matsunaga, Marcos H. M
Publicat: (2018)
per: Matsunaga, Marcos H. M
Publicat: (2018)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
per: Nadal, Caroline Paglia
Publicat: (2025)
per: Nadal, Caroline Paglia
Publicat: (2025)
Extrafiscalidade socioambiental
per: Souza, James J. Marins de
Publicat: (2010)
per: Souza, James J. Marins de
Publicat: (2010)
Ítems similars
-
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012) -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
per: Matthes, Rafael Antonietti
Publicat: (2011) -
Tributos com fins ambientais
per: Nabais, José Casalta
Publicat: (2008) -
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
per: Valente, Marta Mítico
Publicat: (2006) -
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
per: Castro, Renault de Freitas
Publicat: (2017)