As implicações financeiras da política tributária ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Fórum de direito tributário Vol. 3, n. 14 (mar./abr. 2005), p. 67-101 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Incentivo fiscal, brasil. Proteção ambiental, impostos, brasil. Direito ambiental, natureza fiscal, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Tributos com fins ambientais
mā: Nabais, José Casalta
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
mā: Valente, Marta Mítico
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
mā: Castro, Renault de Freitas
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
mā: Abreu, Rafaela Franco
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
mā: Peralta, Carlos E
I whakaputaina: (2014)
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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
mā: Cremasco, Fabiana Mori
I whakaputaina: (2022)
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Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
mā: Nunes, Cleucio Santos
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
mā: Goron, Henrique Sampaio
I whakaputaina: (2014)
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Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
mā: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
I whakaputaina: (2012)
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Instrumentos fiscais de proteção ambiental
mā: Correia Neto, Celso de Barros
I whakaputaina: (2008)
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2020)
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
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I whakaputaina: (2021)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)
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A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
mā: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
I whakaputaina: (2009)
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Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
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I whakaputaina: (2006)
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A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
mā: Alfaia, Fábio Lopes
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Princípios fundamentais da tributação ambiental
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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
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A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
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Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
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mā: Dalto, Karla Karoline Soares
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Impulso verde
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ICMS ecológico : guerra fiscal
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Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
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Controle estatal das políticas públicas tributárias e econômicas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável
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A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
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Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
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