Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Lima, Lucas Carlos |
|---|---|
| स्वरूप: | Capítulo de Livro |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Diálogos entre cortes e tribunais internacionais. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Baleia, pesca, aspectos jurídicos. Direito internacional, aspectos ambientais. Pesca marítima, antártica. Tribunal internacional. Direito ambiental. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32532 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
समान संसाधन
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
द्वारा: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
प्रकाशित: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
द्वारा: Muñiz, Ana Álvarez
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Muñiz, Ana Álvarez
प्रकाशित: (2012)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
द्वारा: Toledo, André de Paiva
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Toledo, André de Paiva
प्रकाशित: (2016)
Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
द्वारा: Lima, Gabriela García Batista
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Lima, Gabriela García Batista
प्रकाशित: (2008)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
द्वारा: Guimarães, Mariana Arruda
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Guimarães, Mariana Arruda
प्रकाशित: (2023)
Enquanto há tempo
द्वारा: Fioravanti, Carlos
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Fioravanti, Carlos
प्रकाशित: (2023)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
द्वारा: Sampaio, José Adércio Leite
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Sampaio, José Adércio Leite
प्रकाशित: (2019)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
द्वारा: Barros, Sávio
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Barros, Sávio
प्रकाशित: (2021)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
द्वारा: Bernardes, Mariani Panzenhagen
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Bernardes, Mariani Panzenhagen
प्रकाशित: (2023)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
द्वारा: Endres, Viviane Bohn
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Endres, Viviane Bohn
प्रकाशित: (2017)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
द्वारा: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
प्रकाशित: (2019)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
द्वारा: Almeida, Ana Carolina Brolo de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Almeida, Ana Carolina Brolo de
प्रकाशित: (2018)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
द्वारा: Farias, Danilo Ferreira Almeida
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Farias, Danilo Ferreira Almeida
प्रकाशित: (2018)
Corrida sobre o gelo
द्वारा: Marques, Fabrício
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Marques, Fabrício
प्रकाशित: (2012)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
द्वारा: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
प्रकाशित: (2012)
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
द्वारा: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
प्रकाशित: (2012)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
द्वारा: Pinheiro, Johnattan Martins
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pinheiro, Johnattan Martins
प्रकाशित: (2020)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
द्वारा: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
प्रकाशित: (2015)
O humanismo de Tommaso Fiore
द्वारा: Bobbio, Norberto
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Bobbio, Norberto
प्रकाशित: (2017)
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
द्वारा: Aguiar, Denison Melo de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Aguiar, Denison Melo de
प्रकाशित: (2011)
A globalização explicada pelos salmões
द्वारा: Gouverneur, Cédric
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Gouverneur, Cédric
प्रकाशित: (2018)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Perri, Mariana de Carvalho
प्रकाशित: (2024)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
द्वारा: Alvarez, Ana Muniz
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Alvarez, Ana Muniz
प्रकाशित: (2010)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
द्वारा: Girão, Mardônio da Silva
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Girão, Mardônio da Silva
प्रकाशित: (2013)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
द्वारा: Opuszka, Paulo Ricardo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Opuszka, Paulo Ricardo
प्रकाशित: (2016)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
द्वारा: Knox, Winifred
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Knox, Winifred
प्रकाशित: (2016)
Novas aliaças nos mares do sul
द्वारा: Fioravanti, Carlos
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Fioravanti, Carlos
प्रकाशित: (2024)
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
द्वारा: Carvalho, Ingrid Gil Sales
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Carvalho, Ingrid Gil Sales
प्रकाशित: (2020)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
द्वारा: Lopes, Kariza Dias
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Lopes, Kariza Dias
प्रकाशित: (2024)
O dano ambiental potencial
द्वारा: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
प्रकाशित: (2010)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
द्वारा: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
प्रकाशित: (2012)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
द्वारा: Parise, Murilo Bellini
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Parise, Murilo Bellini
प्रकाशित: (2018)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
द्वारा: Rodrigues, Edna Maria Soares
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Rodrigues, Edna Maria Soares
प्रकाशित: (2015)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
द्वारा: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
प्रकाशित: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2024)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
द्वारा: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
प्रकाशित: (2023)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
द्वारा: Figueroa, Isabela
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Figueroa, Isabela
प्रकाशित: (2021)
É constitucional decreto legislativo que cessa efeitos da Portaria que suspende períodos de proibição da pesca de algumas espécies, restabelecendo os períodos originais de defeso, em razão dos princípios da precaução e do meio ambiente equilibrado
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2020)
Intocáveis criações da Noruega
द्वारा: Gouverneur, Cédric
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Gouverneur, Cédric
प्रकाशित: (2018)
Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
प्रकाशित: (2021)
समान संसाधन
-
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
द्वारा: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
प्रकाशित: (2016) -
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
द्वारा: Muñiz, Ana Álvarez
प्रकाशित: (2012) -
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
द्वारा: Toledo, André de Paiva
प्रकाशित: (2016) -
Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
द्वारा: Lima, Gabriela García Batista
प्रकाशित: (2008) -
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
द्वारा: Guimarães, Mariana Arruda
प्रकाशित: (2023)