Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Lima, Lucas Carlos |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Diálogos entre cortes e tribunais internacionais. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Baleia, pesca, aspectos jurídicos. Direito internacional, aspectos ambientais. Pesca marítima, antártica. Tribunal internacional. Direito ambiental. |
| Accès en ligne: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32532 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Documents similaires
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
par: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publié: (2016)
par: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publié: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
par: Muñiz, Ana Álvarez
Publié: (2012)
par: Muñiz, Ana Álvarez
Publié: (2012)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2016)
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2016)
Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
par: Lima, Gabriela García Batista
Publié: (2008)
par: Lima, Gabriela García Batista
Publié: (2008)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2019)
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2019)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
par: Guimarães, Mariana Arruda
Publié: (2023)
par: Guimarães, Mariana Arruda
Publié: (2023)
Enquanto há tempo
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2023)
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2023)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
par: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Publié: (2023)
par: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Publié: (2023)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
par: Barros, Sávio
Publié: (2021)
par: Barros, Sávio
Publié: (2021)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
par: Endres, Viviane Bohn
Publié: (2017)
par: Endres, Viviane Bohn
Publié: (2017)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
par: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publié: (2019)
par: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Publié: (2019)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
par: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publié: (2018)
par: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publié: (2018)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
par: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Publié: (2018)
par: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Publié: (2018)
A globalização explicada pelos salmões
par: Gouverneur, Cédric
Publié: (2018)
par: Gouverneur, Cédric
Publié: (2018)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
par: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Publié: (2012)
par: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Publié: (2012)
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
par: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Publié: (2012)
par: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Publié: (2012)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
par: Pinheiro, Johnattan Martins
Publié: (2020)
par: Pinheiro, Johnattan Martins
Publié: (2020)
Corrida sobre o gelo
par: Marques, Fabrício
Publié: (2012)
par: Marques, Fabrício
Publié: (2012)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2015)
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2015)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
par: Alvarez, Ana Muniz
Publié: (2010)
par: Alvarez, Ana Muniz
Publié: (2010)
O humanismo de Tommaso Fiore
par: Bobbio, Norberto
Publié: (2017)
par: Bobbio, Norberto
Publié: (2017)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
par: Lopes, Kariza Dias
Publié: (2024)
par: Lopes, Kariza Dias
Publié: (2024)
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
par: Aguiar, Denison Melo de
Publié: (2011)
par: Aguiar, Denison Melo de
Publié: (2011)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
par: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Publié: (2012)
par: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Publié: (2012)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
par: Girão, Mardônio da Silva
Publié: (2013)
par: Girão, Mardônio da Silva
Publié: (2013)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2024)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2024)
Intocáveis criações da Noruega
par: Gouverneur, Cédric
Publié: (2018)
par: Gouverneur, Cédric
Publié: (2018)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
par: Knox, Winifred
Publié: (2016)
par: Knox, Winifred
Publié: (2016)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
par: Opuszka, Paulo Ricardo
Publié: (2016)
par: Opuszka, Paulo Ricardo
Publié: (2016)
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
par: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publié: (2020)
par: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publié: (2020)
Novas aliaças nos mares do sul
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2024)
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2024)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
par: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publié: (2023)
par: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Publié: (2023)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
par: Parise, Murilo Bellini
Publié: (2018)
par: Parise, Murilo Bellini
Publié: (2018)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
par: Lima, Gabriela García Batista
Publié: (2015)
par: Lima, Gabriela García Batista
Publié: (2015)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
par: Rodrigues, Edna Maria Soares
Publié: (2015)
par: Rodrigues, Edna Maria Soares
Publié: (2015)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
par: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Publié: (2022)
par: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Publié: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2024)
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2024)
O dano ambiental potencial
par: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publié: (2010)
par: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publié: (2010)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
par: Figueroa, Isabela
Publié: (2021)
par: Figueroa, Isabela
Publié: (2021)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
par: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publié: (2017)
par: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Publié: (2017)
Documents similaires
-
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
par: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publié: (2016) -
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
par: Muñiz, Ana Álvarez
Publié: (2012) -
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2016) -
Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
par: Lima, Gabriela García Batista
Publié: (2008) -
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
par: Sampaio, José Adércio Leite
Publié: (2019)