Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Capítulo de Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Diálogos entre cortes e tribunais internacionais. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Baleia, pesca, aspectos jurídicos. Direito internacional, aspectos ambientais. Pesca marítima, antártica. Tribunal internacional. Direito ambiental. |
| Accesso online: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32532 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Documenti analoghi
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
di: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Pubblicazione: (2016)
di: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Pubblicazione: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
di: Muñiz, Ana Álvarez
Pubblicazione: (2012)
di: Muñiz, Ana Álvarez
Pubblicazione: (2012)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2016)
di: Toledo, André de Paiva
Pubblicazione: (2016)
Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
di: Lima, Gabriela García Batista
Pubblicazione: (2008)
di: Lima, Gabriela García Batista
Pubblicazione: (2008)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2019)
di: Sampaio, José Adércio Leite
Pubblicazione: (2019)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
di: Guimarães, Mariana Arruda
Pubblicazione: (2023)
di: Guimarães, Mariana Arruda
Pubblicazione: (2023)
Enquanto há tempo
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2023)
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2023)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
di: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Pubblicazione: (2023)
di: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Pubblicazione: (2023)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
di: Barros, Sávio
Pubblicazione: (2021)
di: Barros, Sávio
Pubblicazione: (2021)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
di: Endres, Viviane Bohn
Pubblicazione: (2017)
di: Endres, Viviane Bohn
Pubblicazione: (2017)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
di: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Pubblicazione: (2019)
di: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Pubblicazione: (2019)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
di: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Pubblicazione: (2018)
di: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Pubblicazione: (2018)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
di: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Pubblicazione: (2018)
di: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Pubblicazione: (2018)
A globalização explicada pelos salmões
di: Gouverneur, Cédric
Pubblicazione: (2018)
di: Gouverneur, Cédric
Pubblicazione: (2018)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
di: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Pubblicazione: (2012)
di: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Pubblicazione: (2012)
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
di: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Pubblicazione: (2012)
di: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Pubblicazione: (2012)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
di: Pinheiro, Johnattan Martins
Pubblicazione: (2020)
di: Pinheiro, Johnattan Martins
Pubblicazione: (2020)
Corrida sobre o gelo
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2012)
di: Marques, Fabrício
Pubblicazione: (2012)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
di: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Pubblicazione: (2015)
di: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Pubblicazione: (2015)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
di: Alvarez, Ana Muniz
Pubblicazione: (2010)
di: Alvarez, Ana Muniz
Pubblicazione: (2010)
O humanismo de Tommaso Fiore
di: Bobbio, Norberto
Pubblicazione: (2017)
di: Bobbio, Norberto
Pubblicazione: (2017)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
di: Lopes, Kariza Dias
Pubblicazione: (2024)
di: Lopes, Kariza Dias
Pubblicazione: (2024)
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
di: Aguiar, Denison Melo de
Pubblicazione: (2011)
di: Aguiar, Denison Melo de
Pubblicazione: (2011)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
di: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Pubblicazione: (2012)
di: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Pubblicazione: (2012)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
di: Girão, Mardônio da Silva
Pubblicazione: (2013)
di: Girão, Mardônio da Silva
Pubblicazione: (2013)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2024)
di: Perri, Mariana de Carvalho
Pubblicazione: (2024)
Intocáveis criações da Noruega
di: Gouverneur, Cédric
Pubblicazione: (2018)
di: Gouverneur, Cédric
Pubblicazione: (2018)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
di: Knox, Winifred
Pubblicazione: (2016)
di: Knox, Winifred
Pubblicazione: (2016)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
di: Opuszka, Paulo Ricardo
Pubblicazione: (2016)
di: Opuszka, Paulo Ricardo
Pubblicazione: (2016)
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
di: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Pubblicazione: (2020)
di: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Pubblicazione: (2020)
Novas aliaças nos mares do sul
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2024)
di: Fioravanti, Carlos
Pubblicazione: (2024)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
di: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Pubblicazione: (2023)
di: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Pubblicazione: (2023)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
di: Parise, Murilo Bellini
Pubblicazione: (2018)
di: Parise, Murilo Bellini
Pubblicazione: (2018)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
di: Lima, Gabriela García Batista
Pubblicazione: (2015)
di: Lima, Gabriela García Batista
Pubblicazione: (2015)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
di: Rodrigues, Edna Maria Soares
Pubblicazione: (2015)
di: Rodrigues, Edna Maria Soares
Pubblicazione: (2015)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
di: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Pubblicazione: (2022)
di: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Pubblicazione: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2024)
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2024)
O dano ambiental potencial
di: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Pubblicazione: (2010)
di: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Pubblicazione: (2010)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
di: Figueroa, Isabela
Pubblicazione: (2021)
di: Figueroa, Isabela
Pubblicazione: (2021)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
di: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Pubblicazione: (2017)
di: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Pubblicazione: (2017)