Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Capítulo de Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Diálogos entre cortes e tribunais internacionais. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Baleia, pesca, aspectos jurídicos. Direito internacional, aspectos ambientais. Pesca marítima, antártica. Tribunal internacional. Direito ambiental. |
| Online toegang: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32532 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Gelijkaardige items
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
door: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Gepubliceerd in: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
door: Muñiz, Ana Álvarez
Gepubliceerd in: (2012)
door: Muñiz, Ana Álvarez
Gepubliceerd in: (2012)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Toledo, André de Paiva
Gepubliceerd in: (2016)
Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
door: Lima, Gabriela García Batista
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lima, Gabriela García Batista
Gepubliceerd in: (2008)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2019)
door: Sampaio, José Adércio Leite
Gepubliceerd in: (2019)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
door: Guimarães, Mariana Arruda
Gepubliceerd in: (2023)
door: Guimarães, Mariana Arruda
Gepubliceerd in: (2023)
Enquanto há tempo
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2023)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
door: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Gepubliceerd in: (2023)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
door: Barros, Sávio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Barros, Sávio
Gepubliceerd in: (2021)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
door: Endres, Viviane Bohn
Gepubliceerd in: (2017)
door: Endres, Viviane Bohn
Gepubliceerd in: (2017)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
door: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Gepubliceerd in: (2019)
door: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Gepubliceerd in: (2019)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
door: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
door: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
door: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Gepubliceerd in: (2018)
A globalização explicada pelos salmões
door: Gouverneur, Cédric
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gouverneur, Cédric
Gepubliceerd in: (2018)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
door: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Gepubliceerd in: (2012)
door: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Gepubliceerd in: (2012)
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
door: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Gepubliceerd in: (2012)
door: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Gepubliceerd in: (2012)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
door: Pinheiro, Johnattan Martins
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pinheiro, Johnattan Martins
Gepubliceerd in: (2020)
Corrida sobre o gelo
door: Marques, Fabrício
Gepubliceerd in: (2012)
door: Marques, Fabrício
Gepubliceerd in: (2012)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
door: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Gepubliceerd in: (2015)
door: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Gepubliceerd in: (2015)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
door: Alvarez, Ana Muniz
Gepubliceerd in: (2010)
door: Alvarez, Ana Muniz
Gepubliceerd in: (2010)
O humanismo de Tommaso Fiore
door: Bobbio, Norberto
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bobbio, Norberto
Gepubliceerd in: (2017)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
door: Lopes, Kariza Dias
Gepubliceerd in: (2024)
door: Lopes, Kariza Dias
Gepubliceerd in: (2024)
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
door: Aguiar, Denison Melo de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Aguiar, Denison Melo de
Gepubliceerd in: (2011)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
door: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Gepubliceerd in: (2012)
door: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Gepubliceerd in: (2012)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
door: Girão, Mardônio da Silva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Girão, Mardônio da Silva
Gepubliceerd in: (2013)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2024)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2024)
Intocáveis criações da Noruega
door: Gouverneur, Cédric
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gouverneur, Cédric
Gepubliceerd in: (2018)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
door: Knox, Winifred
Gepubliceerd in: (2016)
door: Knox, Winifred
Gepubliceerd in: (2016)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
door: Opuszka, Paulo Ricardo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Opuszka, Paulo Ricardo
Gepubliceerd in: (2016)
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
door: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Gepubliceerd in: (2020)
door: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Gepubliceerd in: (2020)
Novas aliaças nos mares do sul
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fioravanti, Carlos
Gepubliceerd in: (2024)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
door: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2023)
door: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2023)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
door: Parise, Murilo Bellini
Gepubliceerd in: (2018)
door: Parise, Murilo Bellini
Gepubliceerd in: (2018)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
door: Lima, Gabriela García Batista
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lima, Gabriela García Batista
Gepubliceerd in: (2015)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
door: Rodrigues, Edna Maria Soares
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rodrigues, Edna Maria Soares
Gepubliceerd in: (2015)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
door: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Gepubliceerd in: (2022)
door: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Gepubliceerd in: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Gepubliceerd in: (2024)
O dano ambiental potencial
door: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Gepubliceerd in: (2010)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
door: Figueroa, Isabela
Gepubliceerd in: (2021)
door: Figueroa, Isabela
Gepubliceerd in: (2021)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
door: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Gepubliceerd in: (2017)