Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Diálogos entre cortes e tribunais internacionais. |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Baleia, pesca, aspectos jurídicos. Direito internacional, aspectos ambientais. Pesca marítima, antártica. Tribunal internacional. Direito ambiental. |
| Online-ссылка: | https://app.vlex.com/#WW/sources/32532 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Схожие документы
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
по: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Опубликовано: (2016)
по: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Опубликовано: (2016)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
по: Muñiz, Ana Álvarez
Опубликовано: (2012)
по: Muñiz, Ana Álvarez
Опубликовано: (2012)
A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2016)
по: Toledo, André de Paiva
Опубликовано: (2016)
Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
по: Lima, Gabriela García Batista
Опубликовано: (2008)
по: Lima, Gabriela García Batista
Опубликовано: (2008)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2019)
по: Sampaio, José Adércio Leite
Опубликовано: (2019)
Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
по: Guimarães, Mariana Arruda
Опубликовано: (2023)
по: Guimarães, Mariana Arruda
Опубликовано: (2023)
Enquanto há tempo
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2023)
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2023)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
по: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Опубликовано: (2023)
по: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Опубликовано: (2023)
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
по: Barros, Sávio
Опубликовано: (2021)
по: Barros, Sávio
Опубликовано: (2021)
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
по: Endres, Viviane Bohn
Опубликовано: (2017)
по: Endres, Viviane Bohn
Опубликовано: (2017)
O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
по: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Опубликовано: (2019)
по: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Опубликовано: (2019)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
по: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Опубликовано: (2018)
по: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Опубликовано: (2018)
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
по: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Опубликовано: (2018)
по: Almeida, Ana Carolina Brolo de
Опубликовано: (2018)
A globalização explicada pelos salmões
по: Gouverneur, Cédric
Опубликовано: (2018)
по: Gouverneur, Cédric
Опубликовано: (2018)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
по: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Опубликовано: (2012)
по: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Опубликовано: (2012)
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
по: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Опубликовано: (2012)
по: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Опубликовано: (2012)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
по: Pinheiro, Johnattan Martins
Опубликовано: (2020)
по: Pinheiro, Johnattan Martins
Опубликовано: (2020)
Corrida sobre o gelo
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2012)
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2012)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
по: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубликовано: (2015)
по: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубликовано: (2015)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
по: Alvarez, Ana Muniz
Опубликовано: (2010)
по: Alvarez, Ana Muniz
Опубликовано: (2010)
O humanismo de Tommaso Fiore
по: Bobbio, Norberto
Опубликовано: (2017)
по: Bobbio, Norberto
Опубликовано: (2017)
Propostas de uma moratória global da pesca de arrasto de fundo : cenários e possibilidades jurídicas
по: Lopes, Kariza Dias
Опубликовано: (2024)
по: Lopes, Kariza Dias
Опубликовано: (2024)
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
по: Aguiar, Denison Melo de
Опубликовано: (2011)
по: Aguiar, Denison Melo de
Опубликовано: (2011)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
по: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Опубликовано: (2012)
по: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Опубликовано: (2012)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
по: Girão, Mardônio da Silva
Опубликовано: (2013)
по: Girão, Mardônio da Silva
Опубликовано: (2013)
STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2024)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2024)
Intocáveis criações da Noruega
по: Gouverneur, Cédric
Опубликовано: (2018)
по: Gouverneur, Cédric
Опубликовано: (2018)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
по: Knox, Winifred
Опубликовано: (2016)
по: Knox, Winifred
Опубликовано: (2016)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
по: Opuszka, Paulo Ricardo
Опубликовано: (2016)
по: Opuszka, Paulo Ricardo
Опубликовано: (2016)
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
по: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Опубликовано: (2020)
по: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Опубликовано: (2020)
Novas aliaças nos mares do sul
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2024)
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2024)
As cortes regionais de direitos humanos estão prontas para enfrentar os desafios climáticos do século XXI?
по: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Опубликовано: (2023)
по: Costa, Amanda Abbud Rodrigues da
Опубликовано: (2023)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
по: Parise, Murilo Bellini
Опубликовано: (2018)
по: Parise, Murilo Bellini
Опубликовано: (2018)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
по: Lima, Gabriela García Batista
Опубликовано: (2015)
по: Lima, Gabriela García Batista
Опубликовано: (2015)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
по: Rodrigues, Edna Maria Soares
Опубликовано: (2015)
по: Rodrigues, Edna Maria Soares
Опубликовано: (2015)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
по: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Опубликовано: (2022)
по: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Опубликовано: (2022)
STJ, Recurso especial 1.984.746/AL (2022/0033414-7), 1ª Seção, rel. Min. Regina Helena Costa, j. 13.09.2023, DJe 19.09.2023
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2024)
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2024)
O dano ambiental potencial
по: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубликовано: (2010)
по: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Опубликовано: (2010)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
по: Figueroa, Isabela
Опубликовано: (2021)
по: Figueroa, Isabela
Опубликовано: (2021)
A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
по: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Опубликовано: (2017)
по: Araújo Júnior, Luíz Ricardo Santana de
Опубликовано: (2017)