Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Machado, Carlos Augusto |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 16, n. 63 (jan./mar. 2016), p. 165-185 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Administração pública, competência, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Interesse público, brasil. Poder discricionário, brasil. Edifício público, construção, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34475 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
-н: Machado, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Machado, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2015)
Licitações públicas sustentáveis : vinculação ou discricionariedade do administrador?
-н: Mastrodi, Josué
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Mastrodi, Josué
Хэвлэсэн: (2017)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
-н: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Хэвлэсэн: (2012)
Sustentabilidade em edifícios públicos : experiência do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul
-н: Rodrigues, Selma Maria
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rodrigues, Selma Maria
Хэвлэсэн: (2017)
Interesse público e tutela administrativa ambiental
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2002)
Os princípios do estudo de impacto ambiental como limites da discricionariedade administrativa
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1992)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1992)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2006)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
-н: Capasso, Marcelo Mota
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Capasso, Marcelo Mota
Хэвлэсэн: (2023)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
-н: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Хэвлэсэн: (2008)
A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
-н: Leite, Marcos
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Leite, Marcos
Хэвлэсэн: (2024)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
-н: Jabra, Alexandre Salomão
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Jabra, Alexandre Salomão
Хэвлэсэн: (2016)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Di Sarno, Daniela Libório
Хэвлэсэн: (2012)
Bens de interesse público e meio ambiente
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Silva, José Afonso da
Хэвлэсэн: (2001)
Normas constitucionais programáticas e discricionariedade administrativa em matéria de políticas públicas do meio ambiente
-н: Sgarioni, Márcio Frezza
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Sgarioni, Márcio Frezza
Хэвлэсэн: (2011)
O problema da discricionariedade no Projeto de lei geral do licenciamento ambiental
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2022)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)
Licitações e contratos administrativos sustentáveis como um instrumento de concretização da supremacia do interesse público
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Finger, Ana Cláudia
Хэвлэсэн: (2014)
O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento
-н: Aguiar, Patrícia Kotzias
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Aguiar, Patrícia Kotzias
Хэвлэсэн: (2014)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
-н: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Хэвлэсэн: (2008)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
-н: Chaves, Vinicius Figueiredo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Chaves, Vinicius Figueiredo
Хэвлэсэн: (2016)
Interesse público e proteção aos seres vivos
-н: Tamassia, Marcos Pimentel
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Tamassia, Marcos Pimentel
Хэвлэсэн: (2019)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1995)
Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público
-н: Valle, Vanice Regina Lírio do
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
-н: Gabardo, Emerson
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gabardo, Emerson
Хэвлэсэн: (2016)
Improcedente a ação rescisória que não apresentou erro de fato no julgado, baseando-se em questionamento de consequência fática de reparação do dano, com finalidade de reparar a coisa julgada formada
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2023)
A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na administração pública
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2013)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
-н: Pinho, Rodrigo César Rebello
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Pinho, Rodrigo César Rebello
Хэвлэсэн: (1999)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
-н: Oliveira, Cristiano de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2004)
Desastres ambientais : o interesse público e o princípio da dignidade da pessoa humana
-н: Oliveira, José Carlos de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Oliveira, José Carlos de
Хэвлэсэн: (2013)
Direito ambiental versus justiça ambiental : crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambiente
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro
Хэвлэсэн: (2018)
A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
-н: Christofoli, Daniel Pires
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
-н: Figueiró, Fabiana da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Figueiró, Fabiana da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Хэвлэсэн: (2014)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
-н: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Хэвлэсэн: (2004)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
-н: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Хэвлэсэн: (2007)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
-н: Krubniki, João Pedro Ruppert
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Krubniki, João Pedro Ruppert
Хэвлэсэн: (2018)
Função social dos espaços públicos
-н: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Bacovis, Maria Cristina M. de F
Хэвлэсэн: (2010)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Cappelli, Silvia
Хэвлэсэн: (2009)
Ижил төстэй зүйлс
-
A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
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