O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 96 (jun./jul. 2021), p. 115-142 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Desmatamento. Incêndio florestal, brasil. Meio ambiente, política, brasil. Migração forçada. Ministério público, competência, brasil. Mudança do clima, brasil. Poder judiciário, competência, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, controle judicial, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53492 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
অনুযায়ী: Moraes Júnior, Walter Freitas de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Moraes Júnior, Walter Freitas de
প্রকাশিত: (2007)
O Poder judiciário e o meio ambiente
অনুযায়ী: Dinamarco, Cândido R
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Dinamarco, Cândido R
প্রকাশিত: (1988)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2007)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
অনুযায়ী: Oliveira, Celso Maran de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Oliveira, Celso Maran de
প্রকাশিত: (2022)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
অনুযায়ী: Pinho, Rodrigo César Rebello
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Pinho, Rodrigo César Rebello
প্রকাশিত: (1999)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2008)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Martins, Ives Gandra da Silva
প্রকাশিত: (1998)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
অনুযায়ী: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
প্রকাশিত: (2006)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2009)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
অনুযায়ী: Tavares Neto, José Querino
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Tavares Neto, José Querino
প্রকাশিত: (2017)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2001)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
অনুযায়ী: Nalini, José Renato
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Nalini, José Renato
প্রকাশিত: (2009)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
অনুযায়ী: Ferreira, Ximena Cardozo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Ferreira, Ximena Cardozo
প্রকাশিত: (2008)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
অনুযায়ী: Calhau, Lélio Braga
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Calhau, Lélio Braga
প্রকাশিত: (2005)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Martins, Humberto
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Martins, Humberto
প্রকাশিত: (2014)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
অনুযায়ী: Rentroia, Cláudia Regina Lima
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rentroia, Cláudia Regina Lima
প্রকাশিত: (2012)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Barifouse, Leonardo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Barifouse, Leonardo
প্রকাশিত: (2019)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2010)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
অনুযায়ী: Deboni, Giuliano
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Deboni, Giuliano
প্রকাশিত: (2007)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
অনুযায়ী: Castro, Leonardo Bellini de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Castro, Leonardo Bellini de
প্রকাশিত: (2017)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2002)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2024)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
অনুযায়ী: Schulze, Clenio Jair
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Schulze, Clenio Jair
প্রকাশিত: (2014)
Poder judiciário e sustentabilidade
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Silva, Fernando Quadros da
প্রকাশিত: (2013)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Margraf, Alencar Frederico
প্রকাশিত: (2021)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2020)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Mousquer, Maurício Andrade
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Mousquer, Maurício Andrade
প্রকাশিত: (2019)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
অনুযায়ী: Bossard, Ana Alzira Nogueira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Bossard, Ana Alzira Nogueira
প্রকাশিত: (2005)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
অনুযায়ী: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
প্রকাশিত: (2019)
Como evitar queimadas
অনুযায়ী: Siqueira, Antônio Juraci
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Siqueira, Antônio Juraci
প্রকাশিত: (2004)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
অনুযায়ী: Anderson, Liana
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Anderson, Liana
প্রকাশিত: (2020)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
অনুযায়ী: Bergmann, Rafaela Vieira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bergmann, Rafaela Vieira
প্রকাশিত: (2014)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
অনুযায়ী: Santos, André de Castro dos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santos, André de Castro dos
প্রকাশিত: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2023)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Bodnar, Zenildo
প্রকাশিত: (2008)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1998)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
অনুযায়ী: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
প্রকাশিত: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Sanches, Sydney
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Sanches, Sydney
প্রকাশিত: (1988)