O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 96 (jun./jul. 2021), p. 115-142 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, jurisprudência, brasil. Desmatamento. Incêndio florestal, brasil. Meio ambiente, política, brasil. Migração forçada. Ministério público, competência, brasil. Mudança do clima, brasil. Poder judiciário, competência, brasil. Proteção ambiental, responsabilidade, controle judicial, brasil. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53492 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
af: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Udgivet: (2007)
af: Moraes Júnior, Walter Freitas de
Udgivet: (2007)
O Poder judiciário e o meio ambiente
af: Dinamarco, Cândido R
Udgivet: (1988)
af: Dinamarco, Cândido R
Udgivet: (1988)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2007)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2007)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2022)
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2022)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
af: Pinho, Rodrigo César Rebello
Udgivet: (1999)
af: Pinho, Rodrigo César Rebello
Udgivet: (1999)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2008)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (1998)
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (1998)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2006)
af: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Udgivet: (2006)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2009)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2009)
Possibilidades de constituição de um poder judiciário socioambiental a partir da teoria de Pierre Bourdieu
af: Tavares Neto, José Querino
Udgivet: (2017)
af: Tavares Neto, José Querino
Udgivet: (2017)
A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1993)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1993)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2001)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2001)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2009)
af: Nalini, José Renato
Udgivet: (2009)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
af: Ferreira, Ximena Cardozo
Udgivet: (2008)
af: Ferreira, Ximena Cardozo
Udgivet: (2008)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2005)
af: Calhau, Lélio Braga
Udgivet: (2005)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
af: Martins, Humberto
Udgivet: (2014)
af: Martins, Humberto
Udgivet: (2014)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
af: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Udgivet: (2012)
af: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Udgivet: (2012)
O direito ambiental como ferramenta de proteção ao meio ambiente
af: Barifouse, Leonardo
Udgivet: (2019)
af: Barifouse, Leonardo
Udgivet: (2019)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2010)
af: Freitas, Vladimir Passos de
Udgivet: (2010)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
af: Deboni, Giuliano
Udgivet: (2007)
af: Deboni, Giuliano
Udgivet: (2007)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
af: Castro, Leonardo Bellini de
Udgivet: (2017)
af: Castro, Leonardo Bellini de
Udgivet: (2017)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2002)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2002)
STF debate papel das cortes constitucionais no enfrentamento das mudanças climáticas.
af: Brasil
Udgivet: (2024)
af: Brasil
Udgivet: (2024)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
af: Schulze, Clenio Jair
Udgivet: (2014)
af: Schulze, Clenio Jair
Udgivet: (2014)
Poder judiciário e sustentabilidade
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Fernando Quadros da
Udgivet: (2013)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2021)
af: Margraf, Alencar Frederico
Udgivet: (2021)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2020)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
af: Mousquer, Maurício Andrade
Udgivet: (2019)
af: Mousquer, Maurício Andrade
Udgivet: (2019)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
af: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Udgivet: (2005)
af: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Udgivet: (2005)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
af: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Udgivet: (2019)
af: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Udgivet: (2019)
Como evitar queimadas
af: Siqueira, Antônio Juraci
Udgivet: (2004)
af: Siqueira, Antônio Juraci
Udgivet: (2004)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
af: Anderson, Liana
Udgivet: (2020)
af: Anderson, Liana
Udgivet: (2020)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
af: Bergmann, Rafaela Vieira
Udgivet: (2014)
af: Bergmann, Rafaela Vieira
Udgivet: (2014)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
af: Santos, André de Castro dos
Udgivet: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
af: Wedy, Gabriel
Udgivet: (2023)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2008)
af: Bodnar, Zenildo
Udgivet: (2008)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
O escopo do Poder Judiciário diante da proteção ambiental no Estado econômico
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
af: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Udgivet: (2016)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
af: Sanches, Sydney
Udgivet: (1988)
af: Sanches, Sydney
Udgivet: (1988)